O atraso na entrega de uniformes para alunos da rede municipal de Porto Alegre, revelada pelo Diário Gaúcho no dia 28 de março, está prestes a ser discutido na Justiça.

Mais uma vez, a empresa que ganhou a licitação descumpriu a promessa de enviar uma remessa de duas dezenas de kits nesta semana. Por enquanto, apenas oito dos 96 colégios receberam as roupas.

Diante disso, a Secretaria de Educação (Smed) ameaça aplicar a multa prevista em contrato, que significa R$ 20,1 mil por dia (0,3% sobre o valor do contrato, que é de R$ 6,7 milhões). Segundo o coordenador da assessoria jurídica da secretaria Conrado Lopes, para se livrar do prejuízo, a fábrica Capricórnio terá cinco dias para se manifestar a partir do momento que receber o aviso:

- Isto deve ocorrer na segunda-feira. Enquanto isso, esperamos receber os lotes combinados.

A reportagem entrou em contato com a empresa, mas não obteve retorno na sexta-feira. Em março, a Capricórnio alegou que a demora na entrega se devia ao fato de a Smed ter oficializado o pedido de 44.997 kits apenas cinco dias antes do início do ano letivo.

A prefeitura dá outra versão. Diz que, no dia 22 de fevereiro, apenas formalizou o contrato. A encomenda do material teria sido feita em setembro de 2012. A Capricórnio rebate, alegando ter recebido um pedido de cancelamento dias depois do pedido de produção.

Os kits

As peças têm as cores cinza e branco como predominantes, além de detalhes em laranja, e contarão também com o brasão da prefeitura. Os uniformes serão de posse definitiva dos estudantes. São três tipos de conjuntos:

- Kit Berçário: previsto para cerca de 700 crianças de zero a um ano e 11 meses, conterá duas camisetas de manga curta, uma de manga longa, um moletom, uma calça de moletom, dois pares de meias e uma mochila, todos unissex. Na versão feminina haverá também um short-saia, e, na masculina, uma bermuda.

- Kit Infantil: será entregue a cerca de 5 mil estudantes de dois a cinco anos e 11 meses, conterá as peças do Kit Berçário com o acréscimo de um par de tênis.

- Kit Fundamental: corresponde a mais de 39 mil dos conjuntos. Também terá a substituição do moletom por uma jaqueta unissex e, na versão feminina, trocará a calça de moletom por uma calça legging.