O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) acatou ontem o pedido do Ministério Público do Trabalho e estipulou um funcionamento mínimo do serviço de transporte coletivo em Porto Alegre hoje, dia programado para um greve geral em todo o país. A decisão da desembargadora Rosane Serafini Casa Nova determina a operação de 50% do serviço nos horários de pico (entre 6h e 9h e das 16h30min às 19h30min) e de 30% nos demais horários.

Em sua decisão, a desembargadora estipulou uma multa de R$ 50 mil, a serem pagos pelos sindicatos, em caso de descumprimento da medida.

1 - SAÚDE

Só parte dos atendimentos deverá ocorrer:

- A Secretaria Municipal da Saúde da Capital garante que os serviços de urgência, emergência e pronto-atendimento hospitalar funcionarão normalmente.

- Já os postos de saúde de Porto Alegre ficarão na dependência de os funcionários chegarem. Segundo a prefeitura, não haveria condições de garantir transporte fretado para todos os funcionários das quase 200 unidades.

2 - ENSINO

Chance mínima de funcionamento:

- Redes pública e privada: os sindicatos de professores do Estado (Cpers) e da rede particular (Sinpro-RS) convoca para paralisação total. Porém, as secretarias de Educação orientaram diretores a combinar esquema que propicie um dia normal diante da eventual disponibilidade de professores e funcionários. O governo exige recuperação das aulas no dia 26.

- Creches: as públicas devem obedecer a indicação da Smed (combinação com a comunidade, especialmente em função da falta de transporte público para os funcionários). Quanto às particulares, cada escolinha decide sua gestão.

- Universidades: a maioria já anunciou cancelamento, antecipação ou adiamento de atividades. É prudente hoje buscar informações atualizadas junto a sua faculdade.

3 - TRANSPORTE

Deve ser o setor mais afetado na Grande Porto Alegre:

- Ônibus: apesar da determinação do Tribunal Regional do Trabalho de funcionamento mínimo, o Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre confirmou a paralisação total dos serviços. A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) afirma que trata esta quinta-feira como um dia normal, porém, diz que não há como garantir o transporte se os rodoviários pararem. A EPTC informa que terá 250 agentes de fiscalização do trânsito e transporte nas portas de garagens dos ônibus da Capital.

- Trensurb: vai operar das 5h30min às 8h30min e das 17h30min às 20h30min.

- Lotações: a Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL) informa que, por orientação da EPTC, metade dos veículos da frota deverá estar nas ruas. No decorrer do dia será avaliado a continuidade do serviço. Rotas alternativas serão tomadas em horários de passeatas.

- Táxi: taxistas estarão trabalhando, mas receberam dois recados do Sintáxi. Primeiro: estar sempre ligado em emissoras de rádios para saber os locais que estarão bloqueados por passeatas. Segundo: em caso de vandalismos, os profissionais devem sair dos pontos próximos e até recolher.

- Rodoviária: o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários Intermunicipal, Interestadual, de Turismo e Fretamento anuncia que não sairão nem chegarão ônibus nas estações a partir das 4h (na Capital, a partir das 6h). O Daer apoia a iniciativa, que afetará 1,8 mil linhas em todo o RS. Caso o movimento seja mais tranquilo, a circulação de linhas poderá ser autorizada antes do final do dia. Quem comprou bilhete será ressarcido.

- Aeroportos: a federação que reúne sindicatos de aeroportuários, aeronautas e aeroviários orientou por paralisar.

4 - MOBILIDADE

Haverá manifestações ocupando ruas e avenidas de manhã e de tarde, especialmente no Centro-Norte:

- Manhã: a Força Sindical organizou caminhadas que partirão às 8h de quatro pontos de Porto Alegre:

1) Terminal Cairu (Avenida Farrapos)

2) Terminal Princesa Isabel (Avenida João Pessoa)

3) Viaduto Obirici (Avenida Assis Brasil)

4) Estação Rodoviária (Avenida Mauá).

O ponto de encontro das quatro passeata será em frente à prefeitura, no Centro. As rotas devem ser as avenidas acima citadas.

- Tarde: a Central Única dos Trabalhadores (Cut) prevê, a partir das 14h, duas caminhadas partindo de pontos diferentes da Capital.

1) Saída da Rótula do Papa, perto do Estádio Olímpico.

2) Saída do Laçador, diante do Aeroporto.

O ponto de concentração para um grande ato público, será o Largo Glênio Peres, no Centro. O horário previsto é às 16h. Segundo a Cut, a ideia é reunir acima de 10 mil trabalhadores.

5 - SERVIÇOS

No setor de serviços, é melhor ficar atento às notícias que surgirão ao longo do dia:

- Supermercados: abertos. Essa é a intenção da Agas, compartilhada com os filiados. Os mercadinhos têm gerência própria.

- Lojas: CDL Poa e Sindilojas orientam que os comerciantes que tiverem condições de trabalhar abram suas portas caso assim avaliarem ser adequado. A avaliação sobre os riscos, especialmente nas lojas onde haverá caminhadas, caberá a cada proprietário.

- Bancos: o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) espera grande adesão.

- Shoppings: até ontem, a definição era de abertura normal. Mas, com a restrição de ônibus, é possível que alguns não abram.

- Bares e restaurantes: o sindicato de hotelaria e gastronomia orienta comerciantes a trabalharem normalmente. Faz um alerta, contudo, para fechar as portas na iminência de alguma caminhada ou passeata passar por perto.

- Correios: o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Sintect) vai aderir à greve geral.

- Caminhoneiros: o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setcergs) considera dia normal de trabalho. Mas, por segurança, a Federação dos Caminhoneiros Autônomos orienta os profissionais a ficarem em casa.

Quais as reivindicações

Reivindicações comuns dos que propõe a greve:

- Fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (sem redução de salário), 10% do Pib para a saúde e 10% do Pib para a educação.

Reivindicações da Força Sindical:

- Postos de saúde 24 horas, transporte de qualidade, aprovação de piso nacional para PMs, civis e bombeiros (PEC 300) e nova tabela de Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até R$ 6 mil.

Reivindicações da Cut:

- Contra o projeto que amplia a terceirização (PL 4.330), valorização das aposentadorias, reforma agrária, suspensão dos leilões de petróleo, transporte público de qualidade e reforma política.

Centro Administrativo reabre após confusão

O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu ontem à tarde a interdição do Centro Administrativo Fernando Ferrari, onde funcionam diversas secretarias do governo do Estado. A alegação era de que o local não tinha Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI). Na terça-feira, a 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central havia concedido liminar a pedido do Ministério Público para fechar o local sob pena de multa (R$ 10 mil por dia).

De manhã, pouco antes das 8h, houve momentos de tensão. Naquela hora, a ordem de abertura do prédio, que partiu da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, contrariava a decisão judicial. Para o governo, a decisão de fechar estava embasada em aspectos que não comprometem a validade do PPCI.

O bloqueio dos acessos ao prédio teria sido organizado por sindicalistas para marcar o descumprimento da decisão judicial. De braços dados em frente às portas, eles impediam a entrada de servidores. Em pelo menos três momentos houve empurra-empurra. Às 9h45min, o bloqueio acabou.