A expectativa da comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha dos Marinheiros, de ganhar uma reforma completa esbarrou na burocracia. Falta algo essencial para que o prédio receba melhorias: estar em um terreno público.

A área que hoje abriga a escola, um posto de saúde e uma creche foi cedida ao governo do Estado, por comodato (um empréstimo gratuito), para instalação dessas estruturas, pelo antigo dono, o Grupo Ipiranga. Mas não ficou nenhum registro da transação.

- Isso não foi devidamente documentado - afirma  o diretor administrativo da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Claudio Sommacal.

Ele afirma que isso só foi descoberto recentemente, quando a 1ª Coordenadoria Regional de Educação apresentou a escola para ingressar no Plano de Necessidade de Obras e o Tribunal de Contas do Estado cobrou o registro de domínio da área.

Área tem novo proprietário

Em meio a esse impasse, um novo elemento se somou à história no final do ano passado. O investidor suíço Giovanni Desantis comprou um lote de 50 hectares na Ilha, que engloba a área. E agora o governo precisa regularizar a situação.

Arquiteto responsável pelo projeto na ilha, César Balestro garante que não há nenhuma intenção de retirar a escola, o posto ou a creche de onde estão. Ele explica que o foco do investidor é a construção de cerca de 700 moradias para famílias de baixa renda nas proximidades. 

O Ministério Público  solicitou à Procuradoria Geral do Estado uma avaliação. A assessoria de imprensa do Grupo Ipiranga foi contatada, mas não deu retorno.

Estrutura dos prédios está precária

Enquanto o impasse burocrático não se resolve, a comunidade escolar é quem sofre. A diretora Katia Schirmer explica que o espaço é pequeno para abrigar os cerca de 700 alunos, e uma das salas teve de ser dividida.

Um dos prédios de madeira está torto, e as portas nem fecham mais. A fiação elétrica na quadra de esportes também está comprometida.

- Não sei o que vai ser, estamos esperando - desabafa.

Entenda o caso

- A área em que estão instaladas a escola Alvarenga Peixoto, o posto de saúde e a creche pertencia ao Grupo Ipiranga.

- Por meio de um comodato (empréstimo gratuito), o lote foi cedido ao governo do Estado para a instalação do colégio. Não houve transferência de posse.

- No ano passado, um investidor suíço comprou uma área de 50 hectares na Ilha dos Marinheiros, que inclui a região onde estão a escola, o posto e a creche.

- O Estado foi notificado da compra e da necessidade de regularizar a situação.

- O novo proprietário vem ao Brasil no final do mês, e está previsto um encontro com a Seduc para definir o que será feito.

- O caminho mais provável é de um acordo para manutenção da estrutura existente. O novo dono deve construir na região cerca de 700 moradias populares.

- A escola não deve ser retirada de lá, mas a reforma completa prevista no Plano de Necessidade de Obras, da Seduc, não pode ser realizada.

- Como o terreno não é público, o Tribunal de Contas do Estado não autoriza que sejam investidos recursos em obras.