O martírio das torneiras secas que atormenta moradores de Gravataí, na Região Metropolitana, desde o final de dezembro, rendeu punição à Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) e à prefeitura. Ontem, o promotor de Justiça Daniel Martini ingressou com ação civil pública contra a Corsan pelo desabastecimento reiterado de água aos consumidores. Segundo o promotor, a interrupção chegou a afetar cerca de 100 mil pessoas, algumas delas por mais de dez dias.

Prefeitura foi citada no dia 7

No dia 7 de janeiro, o magistrado havia impetrado ação de execução contra a administração municipal por não ter plano de saneamento básico. Conforme Martini, o contrato de programa atualmente celebrado entre Gravataí e a Corsan é inválido, pois o plano ainda não foi concluído. Martini quer que a prefeitura faça o serviço de abastecimento ou contrate nova empresa.

Medidas emergenciais

Na ação, que tramita na 2ª Vara Cível, Daniel Martini pede que sejam instalados geradores nos equipamentos de captação, adução, bombeamento, tratamento e distribuição, além da disponibilização de água potável por meio de caminhões-pipa, nos casos de interrupção ou suspensão do fornecimento de água.

- Queremos garantir que não haja mais descontinuidade no abastecimento da população. São medidas de curto, médio e longo prazo -explicou o promotor.

Multa de até R$ 500 mil

O MP quer um diagnóstico de todo o sistema especificando o local da ocorrência, a causa da interrupção e o tempo decorrido para o restabelecimento do serviço. Daniel Martini pede a aplicação de multa de até R$ 500 mil à Corsan a título de compensação pelos danos morais coletivos no período em que parte da população ficou desabastecida no mês passado. O valor será destinado à construção de equipamentos de lazer na cidade.

Companhia diz que ação é "intempestiva"

Em nota, o presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann, afirma que respeita a iniciativa do promotor, mas entende que é uma ação "intempestiva".

Na nota, ele argumenta: "é de conhecimento da população que ontem foi inaugurada uma obra que já encontrava-se em execução e que vai fortalecer o sistema de abastecimento de água em Gravataí".

Outras obras em curso

Além disso, ainda de acordo com o texto, já estavam em execução, antes das dificuldades de abastecimento registradas no fim do ano passado, várias obras que serão inauguradas em breve para melhorar o sistema de abastecimento do município.

O caso

- Em abril de 2013, diante do número de reclamações sobre a recorrente falta d'água, foi instaurado um inquérito civil.

- No final de dezembro, a situação acabou se agravando com a falta de abastecimento de água potável de mais de 50% da população, principalmente nos bairros Cohab A, Cohab B, Cohab C, São Jerônimo, Monte Belo, Bonsucesso, São Geraldo, Planaltina, Vila Branca, Morada do Vale I, Morada do Vale II, Morada do Vale III e Parque dos Eucaliptos.