Porto Alegre orgulha-se do título de Cidade Amiga da Criança, mas a foto desta página mostra o contrário. Em vez de oferecer acolhimento e discrição a pais e menores de idade com problemas, conselheiros tutelares da Microrregião 9, na Lomba do Pinheiro, são obrigados a prestar esse tipo de atendimento na rua. Esta quarta-feira foi o segundo dia de trabalho ao ar livre dos funcionários desalojados.

Recepção embaixo das árvores

Na terça-feira passada, ao chegar à sede provisória na Estrada João de Oliveira Remião, 5450, a conselheira Sônia Medeiros Nascimento encontrou a porta chaveada e o prédio cercado por tapumes para realização de uma obra. No lugar do imóvel, será construído um centro esportivo municipal. Sônia afirma que o engenheiro apenas comunicou que o local não poderia mais ser utilizado.

Sem acesso às salas, as conselheiras improvisaram uma recepção embaixo das árvores. O chão ganhou um tablado de madeira e, em cima deste, foram colocadas mesas e cadeiras.

- Há seis anos que estamos numa sede provisória. Por diversas vezes, avisamos a prefeitura e até indicamos locais para locação, mas nada foi feito - reclama a conselheira.

Improviso é afronta ao Eca

O ambiente inadequado fere o direito de proteção assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a crianças e adolescentes. Mas a exposição pública não é o único problema. De acordo com Sônia, o isolamento do local não estaria permitindo o acesso a documentos e prontuários de casos que necessitam de acompanhamento.

Saúde cederá imóvel

O secretário adjunto da Governança Local, Carlos Siegle de Souza, admite que também foi surpreendido pelo isolamento do prédio. Mas não explicou porque a prefeitura deixou a situação se arrastar por tanto tempo sem uma solução definitiva. Segundo Carlos, a Secretaria da Saúde cederá até amanhã um espaço na UBS Panorama para ser a nova - e ainda provisória - sede do Conselho da Micro 9. Mesmo assim, a Governança não descarta a possibilidade de locar um prédio.

- Estamos há vários meses planejando esta mudança. Nossa ideia era montar uma casa pré-fabricada no terreno do Centro Administrativo Regional (Car) do bairro até a conclusão da obra, mas, quando desmontamos a casa, para montá-la no novo endereço, houve perda de material - justificou.

A obra

Além da construção do centro esportivo e cultural, em andamento, as novas sedes do Car e do Conselho Tutelar serão erguidas na Estrada João de Oliveira Remião, 5450.