Educação
Burocracia atrasou entrega de uniformes escolares na rede municipal de Porto Alegre
Secretaria de Educação pretende distribuir os trajes apenas em 2015. Se Câmara de Vereadores aprovar lei, estudantes serão obrigados a usar as peças
A demora para definição da empresa responsável pela confecção dos uniformes da rede municipal de ensino de Porto Alegre atrasou a entrega das peças para os estudantes. A escolha ocorre por meio de processo licitatório, encaminhado no dia 31 de março para a Secretaria Municipal da Fazenda mas concluído só quatro meses depois. Enquanto isso, pais e alunos aguardavam, em vão, a entrega dos trajes.
O assunto foi tema de reportagem no DG do último final de semana. Mães como a dona de casa Claudia Regina dos Santos Augusto esperam com ansiedade os kits prometidos para reforçar o guarda-roupa dos filhos. Ontem, a secretária de Educação, Cleci Maria Jurach finalmente conversou com a reportagem para a explicar a situação. Segundo ela, a empresa Triunfo Importadora foi a escolhida para confeccionar as peças. O contrato de serviço foi assinado em 1º de julho, estabelecendo prazo de entrega dos 45.369 kits até o dia 9 de setembro.
Na próxima segunda-feira, Cleci se reunirá com os diretores das escolas para sugerir que os uniformes sejam entregues apenas no início do ano letivo de 2015, já que as peças chegarão próximas ao fim deste ano.
- Tivemos um ano muito atípico, com a Copa do Mundo, algumas escolas trabalharam em período reduzido e tivemos uma semana de greve. Tudo o que prevíamos antes caiu por terra.
Aluno terá que usar
Se a Câmara de Vereadores aprovar o projeto de lei que trata das regras de distribuição de uniformes nas escolas municipais, o uso das peças será obrigatório para os estudantes. O objetivo, de acordo com a secretária, é manter uma distinção do aluno, na rua ou no ônibus, mostrando que ele compõe um grupo escolar. Cleci não vê como imposição exigir que os alunos vistam os uniformes.
- Se o aluno de escola particular usa, o aluno de escola pública também pode usar. Fizemos um experimento em 2013 e as famílias gostaram e estão nos cobrando, pois querem o uniforme, este processo educacional já está em andamento. Não vai ser uma imposição que a escola já não tenha trabalhado. Isso faz parte de um processo de igualdade, sempre tem uma família que tem melhores condições que a outra e aí as diferenças se acentuam.
Ela explica que os alunos não serão privados de entrar na escola caso não estejam com o uniforme, porém, cada instituição terá que estabelecer seus critérios.
Contratos maiores
Foram investidos R$ 3,9 milhões na compra de kits com bermuda, calça, camiseta manga curta, camiseta manga longa e jaqueta. Todas as peças são unissex. Os primeiros trajes foram distribuídos pela Prefeitura no ano passado, também com atrasos. Na época, foi preciso trocar a empresa que havia sido definida. Para os próximos anos, Cleci estuda a possibilidade de fazer contratos maiores com as empresas, o que poupa a secretaria de enfrentar, anualmente, a burocracia de novas licitações. Procedimento semelhante é adotado na prefeitura de Canoas, onde os contratos são de dois anos.