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Eleições de 2014

Propostas de Vieira da Cunha

Veja quais são as ideias do candidato do PDT ao governo do Estado

23/09/2014 - 07h02min

Atualizada em: 23/09/2014 - 07h02min


Vieira da Cunha é candidato ao governo do Estado pelo PDT

Com 54 anos, Carlos Eduardo Vieira da Cunha (PDT) é membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul. É filiado ao PDT desde 1981. Em 1986, assumiu a direção geral do DMLU. No início da década de 1990, foi presidente da CEEE
. Depois, foi vereador de Porto Alegre, deputado estadual e deputado federal por dois mandatos. Candidato a governador, ele detalha os planos para o Estado nas áreas de saúde, educação, segurança e mobilidade.

SAÚDE
Um estudo divulgado recentemente pela Federação das Santas Casas aponta a subutilização de 5 mil leitos no Estado, o que evidencia a falta de gestão na área.  O nosso governo cumprirá a Lei Complementar 141/2012, que determina a aplicação de 12% da receita líquida na saúde, apoiará os hospitais filantrópicos e pressionará o governo federal para que aumente os seus investimentos na área.

Nós também vamos implantar o programa Saúde Mais Perto das Pessoas, que visa dotar o Estado de estruturas regionais de saúde adequadas ao atendimento da população com agilidade, qualidade e resolutividade. Investiremos também na ampliação e qualificação da rede de alta complexidade, a fim de humanizar o atendimento e evitar o transporte de pacientes por longas distâncias.
 
EDUCAÇÃO
Sou do PDT de Brizola, o governador que construiu mais de 6 mil escolas no Rio Grande do Sul. Em meu governo, a educação será a nossa prioridade das prioridades. Nós vamos resgatar os CIEPS (Centros Integrados de Educação Pública), fazendo do ensino de turno integral o pilar de desenvolvimento social do Estado. Investiremos em instalações adequadas, com boa infraestrutura física, material e equipamentos.

Acreditamos que o professor tem que ser valorizado e bem remunerado. Por isso, vamos retirar a ação judicial do Estado contra a Lei do Piso Nacional do Magistério e vamos fazer o possível e o impossível para pagar o piso. Na Câmara, entrei com projeto de lei que altera o art. 4° da Lei 11.738, para que o Estado receba os repasses financeiros da União necessários ao cumprimento da lei. Recentemente foram divulgados os resultados do IDEB, que mede a qualidade da educação. Aqui no RS, só nas séries iniciais do ensino fundamental atingimos a meta. O atual governador está festejando os resultados do ensino médio, mas não há o que comemorar. A meta era 4,0 e atingimos apenas 3,7. Temos que melhorar a qualidade da educação pública do RS.

SEGURANÇA
O principal problema enfrentado pelo Estado hoje é a falta de efetivo. Quando o PDT deixou o governo, em 1994, a Brigada Militar tinha quase 30 mil policiais. Passados 20 anos, a população cresceu, a criminalidade aumentou e temos quase 6 mil brigadianos a menos nas ruas. Os policiais civis, os agentes penitenciários e os peritos também enfrentam defasagem em seus quadros. Para reverter esta situação, vamos promover anualmente concursos públicos para aumentar o efetivo na área da segurança. Vamos também investir em um aparato de segurança mais eficaz, com novas tecnologias e inteligência policial, integração dos órgãos de segurança, atenção às ações de prevenção da violência e com gestão qualificada. Outra providência fundamental para vencermos a luta contra o crime é mudar a legislação. Vou liderar, como governador, um movimento nacional pela reforma da legislação penal, processual penal e de execuções penais. A lei penal precisa ter efetividade.

TRANSPORTE/MOBILIDADE
Transporte público de qualidade foi uma das principais reivindicações dos protestos de junho do ano passado. O Governo do Estado tem um decisivo papel a cumprir para integrar e racionalizar o sistema de transporte na Região Metropolitana. Penso que deve se constituir um consórcio entre o Estado e as prefeituras da região, para que haja gestão e planejamento comuns, com bilhetagem única, a fim de otimizar o uso da frota e garantir à população um melhor atendimento.

Além disso, cada ente federativo deve dar a sua contribuição para desonerar sistema de transporte coletivo dos tributos de sua competência, para baratear a tarifa. Também temos o metrô, obra de maior importância para desafogar o trânsito da Capital. Até o final do ano, deverá ser publicado o edital de licitação. Como governador, cumprirei a parte do Estado, buscando junto ao BNDES os recursos necessários à viabilização da obra, em parceria com a prefeitura de Porto Alegre, a União e a iniciativa privada.


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