A possibilidade de mudança de endereço da quadra de ensaios de uma das escolas de samba da elite do Carnaval de Porto Alegre está agitando a comunidade carnavalesca da Zona Sul. A área, pública, é alvo de uma proposta de negócio. Para sair do papel, executivo e legislativo terão de avaliar a viabilidade.

A proposta de mudança de endereço da quadra de ensaios da escola de samba Estado Maior da Restinga, que fica no coração do bairro, vem dividindo opiniões entre a comunidade e os componentes da Tricolor da Zona Sul.

Há cerca de dez dias, o assunto ganhou as ruas da Restinga e as redes sociais. Enquanto alguns veem no negócio a oportunidade de dar fim à precariedade da estrutura da quadra atual, outros questionam a localização do terreno onde poderá ser construído o novo espaço de ensaios. Se de um lado estão os que acalentam o apego ao pavilhão onde a escola comemorou nove campeonatos, de outro estão aqueles que acreditam que o Cisne merece uma nova morada. 

De acordo com o presidente da Estado Maior da Restinga, Robson Dias, o Preto, um empresário da região (que preferiu não comentar a proposta) procurou a escola a fim de consultar sobre a possibilidade de um negócio envolvendo o terreno onde está hoje a quadra da Tricolor da Zona Sul. A intenção dele seria construir um hipermercado. A área de cerca de 4 mil metros quadrados, na Estrada João Antônio da Silveira, em frente à Esplanada da Restinga, é da prefeitura. Foi cedida para a escola, pelo Demhab, há quase 30 anos. O primeiro contrato de comodato foi assinado em março de 1985.

- A gente não sabia se poderia fazer o negócio porque a área não é nossa, é pública. O que existe é a condição de propor ao poder público uma permuta  - explica.

Pré-projeto foi apresentado na quadra

Em reunião do conselho deliberativo, Preto recebeu o aval apenas para colocar a proposta no papel. Ontem à noite, estava prevista a apresentação do pré-projeto à comunidade durante o ensaio.

Segundo o presidente, caso haja aprovação do conselho e dos componentes, o empresário terá de procurar a prefeitura e solicitar a permuta. Pelo terreno onde fica hoje a quadra da Restinga, ele oferece uma área de pouco mais de 6 mil metros quadrados no início do bairro (cuja entrada hoje se dá por um beco da Estrada João Antônio da Silveira), a 1,5km de distância da quadra atual.

Feita a permuta, o terreno passaria para a prefeitura, que cederia à Estado Maior da Restinga. O empresário garantiria a construção da quadra, um negócio avaliado entre R$ 3 milhões e R$ 3,5 milhões. A proposta teria de passar ainda pelo prefeito e pela Câmara de Vereadores.

- Acho que é um excelente negócio. Vamos sair para um lugar na mesma rua, uma quadra com capacidade para 4 mil pessoas, climatizada, com PPCI, acessibilidade. Mas nós só sairemos da quadra velha depois que o equipamento completo estiver pronto, para inaugurar o novo espaço - finaliza Preto.

Comunidade por dentro da proposta

Diante das manifestações nas redes sociais, Preto decidiu agilizar a confecção do pré-projeto para esclarecer a comunidade (veja o quadro).

- Se for o caso, faremos uma consulta popular. Queremos que o processo seja o mais democrático possível. Se passar pela comunidade, pelo executivo e legislativo, o próximo passo será formar uma comissão (com membros da escola) para acompanhar as obras.

E conclui:

- Eu sou um homem empreendedor, de visão. Vejo nisso a sustentabilidade da Restinga. Hoje temos um passivo trabalhista considerável, que nos impede de tocar qualquer projeto.

Opiniões contrárias

Ex-presidente e membro do conselho da Estado Maior da Restinga, Aldo Luis Rabelo Carlos faz parte do grupo contrário à mudança.

- O local onde querem colocar a nossa escola é horrível, é um beco, um fundão. É atrás de onde será o fórum. Sou contra o projeto porque não é viável para a escola.

Representante da comissão que faz oposição ao projeto, Lídia Ribeiro faz coro. Ela destaca que prefeitura e Ministério Público já foram procurados pelo grupo que não quer a permuta.

- Essa quadra custou quase o sangue da comunidade. Não estamos lidando com a emoção. É com razão e com respeito - diz Lídia.

Fala, Restinga!

- Eu sou contra porque a quadra hoje é bem localizada, existe há muitos anos. Fica no centro do bairro, na Esplanada.
Milton Bones de Azevedo, 42 anos, pedreiro

- Não tem nada a ver mudar. Ninguém vai descer até o lugar onde querem colocar a quadra. Vai ser muita caminhada.
Laís Pinheiro da Silva, 25 anos, copeira

- Não frequento a escola, mas minhas filhas já participaram. Seria bom mudar. Moro perto daqui e tem muito barulho.
Juraci Campedelli, 77 anos, aposentada

- O jeito que a quadra está não tem condições. É muito calor, queremos mais espaço para as crianças. Se for para continuar na Restinga, sou a favor da mudança.
Idalzira Rodrigues, 47 anos, dona de casa

Permuta é possível

O diretor-geral do Demhab, Everton Braz, informa que ainda não há formalização do pedido na prefeitura. Ele explica que, juridicamente, é possível a realização de uma permuta desde que haja equilíbrio, uma vez que o patrimônio público está em jogo.

No caso de o pedido de permuta ser feito, a administração municipal faria uma avaliação para examinar se as duas áreas são equivalentes. A prefeitura autorizando, teria de ser desenvolvido um projeto de lei para ser encaminhado à Câmara de Vereadores. Caso o executivo ou o legislativo não autorizem, a permuta não pode ser realizada.

- O negócio jurídico (a permuta) é viável. Não é um processo lento, mas é necessário cumprir os requisitos legais.

Entenda o caso

A Estado Maior da Restinga recebeu uma proposta de negócio envolvendo a quadra de ensaios que fica na Estrada João Antônio da Silveira, 2355, em frente à Esplanada da Restinga.

A área onde a quadra foi construída é da prefeitura, foi cedida em comodato à escola desde 1985.

O empresário oferece uma área que fica a 1,5km de distância da quadra atual, na entrada do bairro, atrás de onde futuramente será construído o fórum. Ele garante a construção da quadra. O presidente Preto estima que até o final da sua gestão, em 2017, a quadra será entregue.

Para que a permuta seja feita, além da concordância do conselho da escola e da comunidade, é preciso que a prefeitura (dona do terreno onde está a quadra atualmente) avalie se o terreno oferecido pelo investidor está equilibrado com o terreno público.

Se a prefeitura autorizar, depois do cumprimento das exigências, é necessário a elaboração de um projeto de lei a ser submetido à Câmara de Vereadores. Caso a prefeitura ou a Câmara não autorizem, a permuta não poderá ser realizada.

O pré-projeto

O pré-projeto apresentado à comunidade compreende: ambiente coberto e teto forrado, wi-fi, climatização, gerador de energia, acessibilidade, Plano de Prevenção e Combate ao Incêndio (PPCI), estacionamento, hall, secretaria, loja de souvenir, bilheterias, sala de troféus, copas, cozinha, churrasqueira, banheiros, salas (baianas, bateria, reuniões), comissão de Carnaval, patrimônio, palco, camarins, camarotes, mezanino, camarote presidente, sala do presidente, banheiros, copa.

Área construída (térreo): 1.750 metros quadrados

Área construída (pavimento superior): 1.100 metros quadrados

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