A decisão da Secretaria Municipal de Educação (Smed) da Capital de transformar a Escola Municipal Porto Alegre (Epa) em escola de educação infantil tem provocado polêmica e manifestações contrárias. Atualmente, a instituição de ensino atende a 105 moradores de rua, oferecendo a eles, além do aprendizado regular, oficinas profissionalizantes, banho e refeições.

Pela decisão do Executivo Municipal, eles deverão passar a ser atendidos no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire, no Bairro Santana. A medida, no entanto, desagrada a alunos e outros membros da comunidade escolar.

- A nossa escola tem 19 anos de existência e é reconhecida nacionalmente como uma grande experiência pedagógica na modalidade escola aberta. Depois de quatro anos de existência, consolidou-se como uma escola efetiva para atender à população de rua, com o ensino fundamental completo - destacou o presidente do Conselho Escolar da Epa, Renato Farias.

Renato lembra que o projeto em vigor na Epa foi iniciado em 1994, quando ainda não havia um prédio disponível. Na época, o trabalho era feito na base de abordagens. A partir de 1995, passou a funcionar no endereço atual, na Rua Washington Luiz, 203, no Centro.

- Temos aqui um método que é próprio. A gente aceita, acolhe, mesmo aqueles que chegam drogados. Vamos, com o tempo, trabalhando para que se afastem das drogas. Tememos que a maioria não vá para outras escolas - diz o presidente do Conselho Escolar.

"Vamos enfrentar o preconceito"

Além do ensino fundamental, os moradores de rua atendidos pela Escola Municipal Porto Alegre (Epa) dispõe de refeições, chuveiro e uma série de oficinas profissionalizantes. Entre elas, de cerâmica, informática, música e artesanato.

- Tentamos sempre construir junto com eles um projeto de vida - destaca Renato.

Aluno na escola, Maurício Anacleto Almeida, 28 anos, participa da oficina de informática. Ele é um dos tantos que reclamam do projeto de mudança.

- Estamos acostumados aqui. Temos banho, café, almoço e a gente ainda aprende. Em outros lugares, vamos ter que enfrentar o preconceito - avalia.

Maurício Salienta que o Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire já é frequentado por cerca de mil alunos:

- Lá, não vamos ter a mesma atenção que temos aqui.

Transformada para a educação infantil

Na nota emitida no mês passado, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) deixou claro que a Epa não será fechada e, sim, transformada em escola de educação infantil, em turno integral, com turmas de maternal e jardim. Com a mudança, a partir do início do ano letivo de 2015, haverá 80 vagas a mais para crianças com idades entre quatro anos e cinco anos e 11 meses. Já os alunos atuais da Epa serão acolhidos pelo Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire, no Bairro Santana.

Questionada pelo Diário Gaúcho na sexta-feira, a Smed não voltou a manifestar-se sobre o assunto.
 

Entenda o caso:

- A Escola Municipal Porto Alegre (Epa) foi oficialmente criada por decreto municipal em maio de 1995.
- Desde então, funciona na Rua Washington Luiz, 203, no Centro.
- Em outubro, a Smed decidiu transformar a Epa em escola de educação infantil.
- Como contrapartida, ofereceu aos atuais frequentadores da Epa vagas no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire, no Bairro Santana.
- A decisão foi criticada por educadores e alunos.

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