A trampa é antiga, só o alvo é que mudou. Falo da fraude na revenda de imóveis do Minha Casa, Minha Vida, em Porto Alegre. As denúncias feitas pela repórter Maria Eduarda Fortuna, em série de reportagens na Rádio Gaúcha, remetem para irregularidades cometidas desde o final dos anos 1970, quando a construção de conjuntos populares marcou a implantação do bairro Restinga, na zona sul da Capital. Naquela época, as habitações eram obtidas através de financiamentos repassados pelo Departamento Municipal da Habitação (Demhab). As prestações baixas, quase simbólicas, eram o grande chamativo. Filas se formavam para realizar o sonho da casa própria. No entanto, muitos dos contemplados não esquentaram banco no novo bairro. Em pouco tempo já estavam revendendo casas e apartamentos. Sendo impossível repassar o financiamento, as transações eram realizadas em contratos de gaveta, exatamente como acontece hoje no Minha Casa, Minha Vida. Esse tipo de negócio envolveu também imóveis da extinta Cohab e, mais recentemente, conjuntos habitacionais construídos pelo poder público para o reassentamento de moradores de vilas irregulares.

Negócio informal
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Também não escaparam dos contratos de gaveta os financiamentos do extinto Banco Nacional da Habitação (BNH), especialmente na segunda metade dos anos 1980, quando milhares de pessoas entraram com ações para revisar o valor do aumento das prestações e, assim, ficavam impedidas de transferir legalmente os imóveis. Diante das fraudes agora reveladas, a Caixa Federal e a prefeitura de Porto Alegre prometem fazer uma operação pente fino para coibir as irregularidades. Poderão flagrar um ou outro desavisado, mas dificilmente vão conseguir acabar com o problema. A razão é simples: o contrato de gaveta é um acordo informal que não chega ao conhecimento das autoridades. Se as prestações previstas continuam sendo pagas, o agente financiador  não tem o que fazer. Para retomar o imóvel, terá que provar a ilegalidade da revenda, o que é difícil. Tão difícil que a fraude resiste há mais de 30 anos.