Olhar humano

Um olhar mais humano do INSS de Canoas. Só isso poderá abreviar a burocracia e garantir a aposentadoria por invalidez de um trabalhador que sobrevive ligado a tubos de oxigênio em Sapucaia do Sul. O caso envolve Onofre Ferreira Barbosa, de 63 anos, um homem humilde que passou boa parte da vida trabalhando numa olaria. Sem dinheiro para comprar remédios e comida, sua subsistência depende de favores dos poucos amigos. Pelo menos o oxigênio, indispensável para mantê-lo vivo, é fornecido pela Secretaria Municipal da Saúde.
Seu Onofre está tão fraco que sequer consegue chegar na latrina existente fora de casa: faz as necessidades fisiológicas dentro de um balde. Sua incapacidade para o trabalho foi atestada pela perícia médica do INSS, mas o pedido de aposentadoria foi rejeitado mesmo assim. A negativa veio depois da entrevista social. Como mora em rua sem Cep, Barbosa deu o endereço da ex-companheira como referência. Ao falar sobre as pessoas que vivem na casa, citou um rapaz que trata como filho do coração. Pessoa simples, comentou que o jovem trabalhava na mesma olaria onde ele, Onofre, havia trabalhado, ganhando R$ 50 por dia. Foi o suficiente para o Instituto fazer as contas e intuir que o ganho mensal seria de R$ 1 mil, valor que permitiria ao rapaz sustentar o familiar doente.

Recurso administrativo

A interpretação, feita com base em normativa da Previdência Social, partiu de um pressuposto equivocado: de comportamento errático, o jovem não trabalha regularmente. Seu ganho é irregular e não chega ao total calculado. Logo, não tem condições alguma de zelar por Onofre.
Para rever a decisão, o primeiro passo é ingressar com recurso administrativo no INSS, o que não se consegue de uma hora para a outra. Com a agenda de atendimento lotada, o posto de Canoas só tem vaga disponível para abril. Diante da precariedade da saúde do cliente, a advogada de Onofre tenta encurtar caminho falando diretamente com o responsável pela agência. É aí que entra a necessidade de um olhar mais humano para agilizar o processo. Se for pelos trâmites normais da Previdência, a aposentadoria pode chegar tarde demais.