Espaço do Trabalhador
"Projeto sobre terceirização vai a votação hoje, com acordo ou sem acordo", afirma deputado
Paulinho da Força participou de reunião em Brasília entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Será votado hoje na Câmara dos Deputados o projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização no Brasil.
A garantia é do deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força Sindical, após participar de reunião realizada em Brasília no início da manhã desta terça-feira, 7 de abril, entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A imprensa não teve acesso à reunião, e tanto o ministro como Eduardo Cunha deixaram o encontro sem falar com os jornalistas. De acordo com Paulinho da Força, o ministro Levy demonstrou preocupação com os direitos trabalhistas.
- Acertamos de discutir isso até mais tarde, mas o que ficou definido é que o projeto (da terceirização) vai a votação hoje, com acordo ou sem acordo - afirmou o deputado.
O ministro, conforme Paulinho da Força, está preocupado também com a queda na arrecadação da Previdência e no FGTS. Para sanar o problema, o deputado relatou que durante a reunião ficou acertado que uma emenda seria elaborada no decorrer do dia para facilitar a aprovação do projeto.
Também na manhã desta terça-feira, em Porto Alegre, dezenas de pessoas estiveram no saguão do Aeroporto Salgado Filho para se manifestar contra o PL 4.330.
Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impõe limites aos contratos de terceirização, especificando que apenas atividades-meio da empresa contratante podem ser exercidas por funcionários terceirizados.
Em uma escola, por exemplo, pode-se contratar serviços terceirizados de limpeza e segurança, mas não professores terceirizados. Se o texto for aprovado na Câmara, essa limitação não existirá mais.
De acordo com manifestantes ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que estava à frente da manifestação, o objetivo do movimento é sensibilizar deputados e assessores gaúchos que embarcavam para Brasília nesta manhã.
* Agência Brasil e Zero Hora