Nos protestos do último domingo no Brasil - inclusive no de Porto Alegre, que reuniu cerca de 40 mil pessoas -, um dos principais pedidos foi o do impeachment de Dilma Rousseff.

Muitos são os que pedem a saída da presidente, mas há um grande número de pessoas que tem dúvidas sobre como isso pode ocorrer. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha na semana passada indicou que 63% dos brasileiros aprovam a abertura de um processo de impeachment contra Dilma. Porém, 39% dos entrevistados não sabem quem assumiria no lugar da presidente.  

O impeachment é um processo longo e, para que ocorra, devem ser cumpridos vários passos, entre eles a denúncia, a acusação e o julgamento. Tire suas dúvidas.

Como é o processo

- O que é?
A expressão inglesa impeachment é usada para designar a cassação de um chefe do Poder Executivo ou impedimento, impugnação de mandato. Ou seja, a retirada do cargo de uma autoridade pública do poder.

- Quando pode acontecer?
Pela Constituição brasileira, o processo de impeachment ocorre a partir de denúncia, que pode ser por crime comum (por exemplo, homicídio ou roubo), crime de responsabilidade (desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país), abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pátrios previstos na legislação.

- Em caso de impedimento do (a) presidente, quem assume?
Caso o processo de impeachment seja julgado e considerado procedente, quem assume o Poder Executivo é o vice (no caso, Michel Temer), que permanece até o fim do mandato.

- E se o vice também for afastado?
Caso isso ocorra ainda durante a primeira metade do mandato, serão convocadas novas eleições. Caso ele seja afastado a partir da segunda metade do mandato, as eleições são indiretas (apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos). Antes das eleições, quem assume é o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados (atualmente, o deputado Eduardo Cunha).

- Já ocorreu? Quando?
Os principais casos de aplicação do processo de impeachment ocorreram em 1974, nos Estados Unidos, quando Richard Nixon foi destituído do cargo em razão de um escândalo de espionagem, e em 1992, no Brasil, com o então presidente Fernando Collor, que  teve seu mandato cassado por meio do julgamento do Senado.

- Quem pode pedir o impeachment?
A acusação pode partir de qualquer cidadão brasileiro, a partir de denúncia encaminhada ao Congresso Nacional. 

- Como é o processo?
Primeiramente, é necessária autorização (juízo de admissibilidade) da Câmara dos Deputados. Para que isso ocorra, são necessários os votos de dois terços dos deputados. Como são 513 parlamentares na Casa, são necessários 342 votos para que o processo de impeachment seja autorizado. Se aprovado, o passo seguinte será o julgamento pelo Senado Federal, presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que o presidente seja condenado também será necessária a aprovação por dois terços dos senadores, no caso, 54 (são 81 no total).

- Qual a diferença entre impeachment e cassação?
Cassação é apenas a perda do mandato, só uma parte da pena para quem acabou condenado pelo impeachment, que é o processo que pode tirar o cargo do
político.

Importante saber:

- O pedido de impeachment não pode ser feito via abaixo-assinado, voto popular ou via CPI.

A pesquisa do datafolha

Considerando tudo o que se sabe até o momento a respeito da Operação Lava-Jato, o Congresso deveria abrir um processo de impeachment para afastar a presidente Dilma da Presidência?
Sim: 63%
Não: 33%
Não sabe: 4%

Caso isso ocorra, assume seu lugar:
Não sabe: 39%
O vice (sem citar o nome): 29%
Michel Temer: 13%
Aécio Neves: 12%
Outros: 8%

Caso isso ocorra, assume seu lugar (entre quem apoia o impeachment):
Não sabe: 40%
O vice (sem citar o nome): 27%
Michel Temer: 10%
Aécio Neves: 15%
Outros: 8%

Caso isso ocorra, assume seu lugar (entre quem rechaça o impeachment):
O vice (sem citar o nome): 33%
Não sabe: 33%
Michel Temer: 19%
Aécio Neves: 5%
Outros: 9%

Sabe quem é o vice-presidente?
Não sabe: 63%
Michel Temer: 36%
Outros: 1%

Opinião sobre os protestos contra o governo Dilma
A favor: 75%
Contra: 19%
Indiferente: 5%
Não sabe: 1%

* A pesquisa Datafolha foi feita entre os dias 9 e 10 de abril com 2.834 entrevistas em 171 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.