Incapazes de conter a violência, algumas autoridades da área da segurança pública do Rio Grande do Sul têm sido pródigas em desculpas para justificar sua falta de eficiência no combate ao crime. Uma das mais recorrentes é a transferência da responsabilidade para o Poder Judiciário, acusado de facilitar a soltura dos criminosos presos pela polícia.

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É o famoso prende e solta, tão alardeado no meio policial. Com efeito, é irritante a facilidade com que a bandidagem volta às ruas para cometer os mesmos crimes. Só que isso não é culpa da Justiça, mas da frouxidão das legislação penal. Juízes não fazem as leis. Sua atribuição é aplicá-las. Se são brandas demais e facilitam a soltura dos marginais, a única saída da sociedade é pressionar o Congresso para modificá-las.

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O prende e solta, porém, não é exclusivo do Rio Grande do Sul. Ele prejudica a ação policial em todos os Estados brasileiros. O que agrava a insegurança é a falta de investimento no aparato da segurança público. Do contingente da Brigada Militar à capacidade dos presídios, passando pelo efetivo da Polícia Civil, tudo está defasado, aquém das necessidades atuais, agravando em todos os sentidos o quadro da criminalidade entre nós. Essa é a realidade. O resto é blá-blá-blá.

Detalhe importante

As operações policiais realizadas para desarticular quadrilhas, como a realizada ontem no Jardim do Salso, em Porto Alegre, são apontadas como exemplo do prende e solta. A reclamação é de que os criminosos detidos nessas ocasiões são soltos em seguida.
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Mas, por esquecimento ou conveniência, os queixosos esquecem que tais operações só são possíveis pela colaboração do Poder Judiciário, que fornece os mandatos de prisão, busca, escuta e apreensão solicitados pela força policial. Sem essa parceria, os criminosos só poderiam ser presos em flagrante delito, o que é impossível na maioria das vezes.