Pelo menos 27,5 mil alunos da educação infantil são transportados diariamente por ônibus, micro-ônibus e vans escolares públicos no Rio Grande do Sul. A partir do ano que vem, a segurança dessa atividade deve ser reforçada.

De acordo com uma nova regra do Conselho Nacional de Trânsito (CNT), os veículos deverão oferecer cadeirinhas e assentos de elevação para as crianças de 0 a sete anos e meio. As crianças até um ano devem usar o bebê conforto. Já a cadeirinha é para quem tem entre 1 e 4 anos. E o assento de elevação é para criança de 4 a 7 anos.

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Dados da ONG Criança Segura apontam que, em média, cinco crianças de até 15 anos morrem por dia em acidentes de trânsito no país. O trânsito é a principal causa de morte acidental nessa faixa etária, responsável por 40% dos casos.

A regra vale para carros de passeio desde 2010. A resolução aprovada pelo CNT deve ser publicada nos próximos dias. A multa prevista pelo descumprimento da norma é de R$ 191,54. A fiscalização desses veículos cabe aos órgãos de trânsito. No caso da terceirização da atividade pelos municípios, a vigilância deve ser reforçada por agentes fiscais responsáveis pelo acompanhamento dos contratos.

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Um estudo lançado no final do ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado  (TCE-RS) mapeou a situação do transporte escolar nos municípios gaúchos. O diagnóstico apontou que 62% da frota do transporte escolar é terceirizada, sendo que 42% dos municípios não designaram agente fiscal para os respectivos contratos.

O levantamento abrangeu 6.557 veículos em 467 cidades, cruzando informações fornecidas pelos municípios, em resposta a um questionário elaborado pelo TCE, com dados do Detran e do Ministério da Educação. Acesse a íntegra do estudo clicando aqui.

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