Poderia ser uma escola municipal de ensino fundamental para 1,2 mil crianças, mas, ao invés disso, peças de televisores quebrados, uma privada descartada, centenas de embalagens, madeiras e um matagal ocupam um grande terreno na Avenida Oscar Pereira, número 6.200, na Zona Sul de Porto Alegre.

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O centro de ensino que seria chamado de Escola Alto Embratel nunca saiu do papel, apesar de ter sido desenhado e uma verba de milhões ter sido garantida à estrutura por meio do Orçamento Participativo (OP) - documento feito com a participação da população para definir o destino de orçamentos públicos da cidade.

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De acordo com o conselheiro do OP da Região Glória, Enilson Schepff Gambarra da Silva, 56 anos, em 2008 a comunidade solicitou a compra do terreno para a prefeitura, que atendeu ao pedido e comprou o espaço por cerca de R$ 380 mil.

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Fotos: Omar Freitas / Agência RBS

No OP de 2008/2009, foram agravados R$ 50 mil para começar a construção do imóvel. Em 2011/2012, mais R$ 4,7 milhões foram destinados para realizar o projeto da obra, fazer a licitação e construir a escola.

- Pelo que nos passaram, foram feitas duas licitações, mas nenhuma empresa se interessou. O terreno, por ser rochoso, deixa a obra ainda mais cara. Em 2015, a prefeitura disse que iria adequar o projeto e lançar novamente a licitação, mas ninguém mais deu uma resposta para nós quanto a isso - conta Enilson.



Segundo o conselheiro, foi solicitada uma reunião com os Conselheiros do Orçamento Participativo, que não aconteceu.

- A criança que não está na escola, está na porta de um beco. É muito grande a nossa necessidade de ter um colégio, com ensino fundamental o dia inteiro para educar nossos pequenos - defende.

Educação na Glória

A técnica em laboratório Liziane Paz, 37 anos, mora no bairro há 17 anos. No fim do ano passado, começou a se preocupar com o destino da educação do filho Kawan Paz da Silva, 11 anos, já que a escola em que estudava tem aulas apenas até o quinto ano do ensino fundamental.

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- Por falta de opção, terei que matricular ele na Doutor Pacheco Prates, no Belém Velho. Ele vai ter que pegar ônibus para se locomover, que demora em média 20 minutos. A Alto Embratel seria muito boa, em turno integral e mais próxima de casa - avalia.

A região Glória tem cerca de 42,2 mil habitantes, segundo dados do IBGE de 2010. Conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) de 2013, a região possui 37 escolas, sendo 26 privadas, dez estaduais e uma municipal. Do total de 12,6 mil crianças e adolescentes da região - entre zero e 18 anos - 9 mil estavam matriculadas em 2013, sendo 5,9 mil no ensino fundamental e 599 no ensino médio. Entretanto, em 2014 houve um aumento de abandono da escola: 2% no ensino fundamental, equivalente a 116 alunos, e 9,23% no ensino médio, igual a 48 alunos.

A Escola Municipal Alto da Embratel funcionaria em turno integral, para atender a 1,2 mil alunos dos bairros.

Esperança fica para 2016

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), foram realizadas duas licitações para a construção da escola, porém ambas foram desertas (sem nenhum interessado). Foi necessário um novo projeto, para adequar a obra e valor. A nova licitação deve ser lançada até o fim de março.

Não caia em cilada: olho vivo na hora de comprar um terreno

O projeto, entretanto, foi encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) para análise do terreno. De acordo com o advogado Alexandre Burmann, supervisor de Meio Ambiente da Smam, o terreno é considerado uma Área de Preservação Permanente, já que está localizado no topo de um morro. Segundo a lei federal 12.651/2012, não é possível construir em áreas com estas características.

- Encaminhamos o despacho em novembro para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para tentarmos abrir uma exceção na lei, pois, apesar de ser uma área de preservação, a construção de uma escola caracteriza uma atividade de interesse social, com benefícios para toda uma comunidade - defende Alexandre.

Segundo ele, esta lei pode ter diferentes interpretações, ainda mais pelo local estar em área urbana. 

- Por se tratar de uma situação peculiar, a resposta da PGM deve demorar um pouco mais que o tempo normal, mas acredito que o resultado deva sair ainda em janeiro - fala o supervisor.