O aumento do ICMS na gasolina deveria ter provocado um aumento de 7,14% para o consumidor. Em Porto Alegre, a alta do preço médio do litro foi de 8% em janeiro. Não foi dos mais intensos. Teve aumento mais forte no Estado, chegando a 12%.

Mas é uma despesa maior difícil de fugir. Até porque tem o efeito cascata. Sobe desde o pão até o eletricista, que usa o carro para ir até a nossa casa e precisa repassar o gasto maior com gasolina.

A coluna pergunta para o coordenador da pesquisa dos combustíveis feita pela Furgs: professor Tiarajú de Freitas, como fugir do aumento da gasolina?

- O aumento do uso do transporte público e até mesmo meios de transporte como a bicicleta são alternativas para as famílias. Ou então, desenvolver uma rota racional para dar carona a colegas de serviço, ou pais poderiam se revezar em levar e trazer os filhos da escola - explica Tiarajú.

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Carro a gás: vantagens e desvantagens

Dos combustíveis usados para abastecer carros, o Gás Natural Veicular foi o que teve menor alta de preços. Em 12 meses, as variações foram as seguintes, conforme a Agência Nacional do Petróleo:

GNV: 17%
Gasolina: 30%
Etanol: 42%

Outra vantagem do gás: rende bem mais do que a gasolina no motor do carro. Mas tem desvantagens: é preciso instalar um equipamento. O kit de quinta geração, sugerido pela Sulgás, varia de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil.

Outro probleminha: o seguro fica mais caro. A pedido da coluna, o corretor Jorge Kath fez uma simulação com três seguradoras para um carro com GNV. O preço fica de 14% a 20% maior na comparação com um carro sem o equipamento. Além disso, há algumas restrições:

- Exigiram registro no Detran.
- Informaram que fariam uma vistoria no carro e no equipamento.
- Limitaram a R$ 3,5 mil e R$ 4 mil a indenização para danos no equipamento.

A volta da CPMF

A presidente Dilma segue defendendo a volta da CPMF, um tributo cobrado sobre movimentações financeiras e que muitos leitores devem lembrar. Será mais uma mordida no bolso.

Já sofrendo com a queda no consumo, os lojistas estão com medo de perder mais essa parte da renda do cliente. Entidades estão organizando campanhas contra a CPMF. A Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo prepara outdoors e a Fecomércio-RS quer colocar um pato inflável na Redenção em março, com a campanha Não Vou Pagar o Pato.

Aproveitando oportunidades

A correria da rotina é oportunidade para negócios. Foi assim que Chris Maina criou a Shoppr, que faz as compras no supermercado e entrega na casa do consumidor.

O site tem 5 mil produtos cadastrados. O cliente escolhe os itens, a equipe vai comprar no supermercado, entrega e recebe o pagamento em dinheiro ou cartão. Alguns produtos são até mais baratos. A taxa de entrega não passa de R$ 18.

A coluna acha uma baita ideia: o custo para o pequeno empreendedor é baixo. Não precisa de estrutura física, nem de estoque. Ideias assim precisam mesmo é de criatividade.

Zonzos com o ICMS

Os pequenos empresários estão zonzos com as mudanças na cobrança do ICMS no comércio entre Estados. Além da cobrança dupla do imposto, a mudança na regra está complicando a forma de pagamento.

A elevação de custos pode chegar a 30% em 2109, quando termina a mudança gradual, estimou para a coluna o advogado tributarista Luiz Ricardo de Azeredo Sá. Alguns negócios ficarão inviáveis.

- É certo que as empresas micro e de pequeno porte terão aumento de custos com suas consultorias contábeis em razão do aumento de burocracia. Pelo menos, um a dois salários mínimos por mês, demandando, em muitos casos, a contratação de funcionário apenas para cuidar dos procedimentos burocráticos da nova forma de tributar - avalia Luiz.

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O que a pequena empresa precisa saber para obedecer à mudança:

- Se o Estado de origem estabeleceu outro documento ou se o recolhimento vai ser por via de GNRE.
- Se o Estado de destino tem adicional de pobreza (2%), pois se tiver, esse adicional terá de ser recolhido em uma guia em separado.
- Se o Estado de destino exige algum cadastramento ou inscrição especial no ICMS.
- Quais são as obrigações acessórias exigidas pelo Estado de destino.

Ainda não há decisão judicial, mas entidades que representam empresas preparam ações para ingressar na Justiça.

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Pergunta do leitor

O leitor Claudio Barbosa pergunta: "Trabalho em uma empresa, mas sou dono de um negócio também. É como bico de fim de semana, mas tenho registro da empresa. Receberia o seguro-desemprego, já que também sou empreendedor?"

A advogada trabalhista Sonilde Lazzarin responde:

- Segundo o Ministério do Trabalho, quem tem uma empresa em seu nome, mesmo que ela esteja fechada e sem dar renda alguma, não pode receber o seguro-desemprego. Só tem direito se fechar a empresa e tirar o seu nome do CNPJ antes da demissão. Desde 2015, o governo cruza os dados de quem pede seguro-desemprego para saber se o CPF tem vínculo com algum CNPJ. Se estiver ativo, é compreendido como possuidor de renda própria. Caso a pessoa seja sócia de empresa sem atividade, e, portanto, sem renda, poderá discutir judicialmente a questão.

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Mordida na conta de luz

Mesmo sem reajuste ou revisão de tarifas, a conta de luz ficou bem salgada em janeiro. Em parte, porque o calor faz aumentar o consumo, geralmente. Mas os tributos foram os responsáveis pela alta de 10% da energia elétrica para o consumidor de Porto Alegre.

Coordenador da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), André Braz informa que o aumento se deve em parte à alta do ICMS, mas também ao reajuste da taxa de iluminação pública e ao aumento de PIS e Cofins.

Novo aumento deve aparecer na pesquisa da FGV nas próximas semanas. Isso porque a elevação da alíquota de ICMS de 25% para 30% ainda não apareceu inteira em todas as contas de luz. O impacto total estimado é de pouco mais de 7%, segundo o gestor comercial da CEEE, Éder Müller.

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