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Itália legaliza união civil entre pessoas do mesmo sexo

Primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi comemorou a aprovação

11/05/2016 - 18h01min

Atualizada em: 11/05/2016 - 18h01min


Nova lei cria para casais homossexuais união civil particular: a "formação social específica"

Por 369 votos favoráveis e 193 contrários, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta quarta-feira, a legalização da união civil entre casais homossexuais. Em fevereiro, a lei havia sido aprovada no Senado. As informações são do portal G1.

A nova lei estabelece um status para os que convivem – tanto heterossexuais quanto homossexuais – e cria para para os casais formados por pessoas do mesmo sexo uma união civil particular: a "formação social específica".

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Conforme o texto, são estabelecidas ajuda recíproca moral e material, pensão de sobrevivência, visto de residência para o cônjuge estrangeiro, além da possibilidade de adotar o sobrenome do companheiro ou da companheira.

No Facebook, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, celebrou a aprovação: "Hoje é um dia de festa para muitas pessoas. Sobretudo para aquelas que se sentem finalmente reconhecidas, para todas aquelas que, depois de muitos anos, contam com direitos civis, de verdade civis".

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