O Rio Grande do Sul atingiu número recorde de presos em 2016, quando foram contabilizados nesta semana 34.152 detentos nos regimes fechado, semiaberto e aberto. A contagem da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é feita desde o ano de 1987 e, desde então, o número máximo tinha sido atingido em 2010, quando 30.543 pessoas se encontravam recolhidas no sistema prisional. As informações são do blog Caso de Polícia.

Um exemplo disso é o Presídio Central de Porto Alegre, que neste ano atingiu lotação histórica (levando em conta a destruição de um pavilhão), com mais de 4,5 mil apenados. Número 2,5 vezes superior à capacidade.

Leia mais
Por não receber facções, nova penitenciária de Canoas está apenas com 28% das vagas ocupadas
Superlotação bate recorde no Presídio Central
Ajuris alerta que novo presídio não deve ser ocupado por detentos que fazem parte de facções

Autoridades destacam que, além do aumento da criminalidade e ainda da população gaúcha, a falta de vagas e a elevação do número de prisões são os principais fatores para este recorde de apenados no estado. A Susepe diz que a capacidade é de 23.233 presos, mas devido à superlotação, a Justiça autorizou 25.896 vagas nos presídios.

Com isso, o déficit hoje é de aproximadamente 10 mil vagas. Em 1987, havia 6.064 presos e somente em 2010 se atingiu o número mais elevado de detentos no estado. No ano passado, em fevereiro, havia 30.106 pessoas no sistema prisional.

As autoridades ainda ressaltam que o tráfico de drogas tem sido um grande gerador de prisões. Além disso, a Susepe constatou que ainda aumentou nos últimos anos o contingente de mulheres presas.

A superlotação nos presídios levou a Justiça a interditar diversas casas prisionais no estado, inclusive o Presídio Central em relação a presos que já têm condenação, e isso fez com que diversos criminosos acabassem lotando carceragens de delegacias de polícia.

As autoridades concordam que a construção de novos presídios não é a única solução para este problema, mas a Penitenciária de Canoas poderá minimizar o atual déficit de vagas.

* Promotor Luciano Pretto, da Promotoria Especializada de Controle e Execução Criminal

"Nunca tantas pessoas foram presas nesse período e a média de permanência por mês no sistema é de 500 presos. Este número é bem maior, claro, mas tem que se levar em conta o número de fugas, de pessoas que já cumpriram a pena ou que vão para regime aberto e prisão domiciliar. Esse número de permanência é como se fosse uma penitenciária construída a cada mês. A questão a ser avaliada é quem está sendo detido e como está sendo detido, em que condições e por que está ficando no sistema. Tem presídios em que há 30 pessoas em um espaço para oito. Nós temos que fazer algo porque o caos não ajuda, não melhora a situação aqui fora. É preciso que se entenda que eles vão sair e lá dentro, quem ensina se fortalece e quem aprende, pratica crimes aqui fora. Temos que saber qual preso merece qual tratamento penal, como por exemplo, quem precisa ficar no fechado, quem tem que sair e até quem precisa de tratamento psiquiátrico".

* Secretário Wantuir Jacini, da Secretaria da Segurança do Rio Grande do Sul

"As polícias estão trabalhando, estão prendendo mais criminosos. Os presídios, eles têm um número limitado e para se construir mais vagas, demanda-se em algum tempo. Evidentemente, nós temos dificuldades em vagas, há uma superlotação, que não é só aqui, é em todo o Brasil. Tradicionalmente no Brasil não se investiu em presídios. Aqui está em via de conclusão o presídio de Canoas, que até já inauguramos um módulo de 400 vagas. Mas tem outras 2,4 mil que as obras estão sendo finalizadas, no que diz respeito a esgoto e água. Assim que isso acontecer, vai servir de alívio para a grande população carcerária que tem aqui no Rio Grande do Sul".

* Delegado Émerson Wendt, chefe de Polícia do Rio Grande do Sul

"Esse é um problema que não é da Polícia Civil (superlotação em cadeias), mas afeta diretamente a polícia, principalmente porque a gente acaba tendo presos em delegacias. Não é nosso objetivo e não temos estrutura para isso. Mas é uma questão que a gente precisa administrar junto com toda a Secretaria da Segurança. Nós tivemos um crescimento do número de presos no início de 2015 até hoje de mais de 4 mil presos e isso significa que o déficit no sistema penitenciário é de 10 mil presos. Isso é preocupante dentro de um contexto de segurança pública e que significa que pode no futuro talvez barrar a entrada de presos, mas a gente procura, juntamente com toda a Secretaria, fazer com que estas vagas previstas sejam abertas pelo menos a médio prazo. Com isso, garantir nosso trabalho e retirando do contexto social os criminosos que realmente afetam e contribuem para o aumento da criminalidade".

Leia mais notícias