Os pais de Suzane da Silveira Viana, morta em 2008 aos 20 anos após cair das escadas de um prédio da Faculdade Cenecista de Osório, serão indenizados. A decisão é do Tribunal de Justiça gaúcho e saiu na última quarta-feira. O TJ modificou a sentença de primeira instância e responsabilizou a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), grupo educacional ao qual a instituição pertence.

Ao sair da aula para ir ao banheiro e, em seguida, embarcar em um ônibus que partiria para Santo Antônio da Patrulha, a jovem caiu dos degraus. De acordo com testemunhas, a estudante tentou buscar, sem sucesso, apoio com os braços. Ela teve traumatismo craniano-encefálico e morreu dois dias depois da queda.

Leia mais
Estudante de jornalismo morre enquanto fazia cobertura de acidente
Menino de 9 anos morre após cair de sacada no norte do Estado

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 25 mil para cada autor. A CNEC deverá ainda pagar pensão de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos de idade e, após isso, 1/3 do salário mínimo até a data em que a jovem completaria 79 anos (média de expectativa de vida das brasileiras, segundo IBGE).

De acordo com a decisão, a faculdade descumpriu normas técnicas de segurança que determinam "a presença obrigatória de um corrimão intermediário nas escadas que tenham mais de 2,20m de largura". A escada na qual ocorreu o incidente ultrapassou o limite estipulado em 35cm.

Para o relator do recurso, desembargador Carlos Eduardo Richinitti, "fortes são os indicativos de que a existência de corrimão intermediário teria sim evitado a morte da jovem".

Entretanto, a culpa concorrente da estudante não foi descartada, uma vez que "houve falta de zelo da vítima quando descia as escadas. Considerando que a falecida estudante, segundo evidências dos autos, percorreu a escadaria apressadamente e com certa afoiteza (...), é preciso reconhecer que houve sua contribuição direta para a consumação do evento".

Leia mais notícias