As relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas em 73 países e, em 13 deles, podem ser punidas com morte. O levantamento foi feito pela associação internacional Ilga (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao desde 2006.

Das três categorias que dividem os dados – reconhecimento, proteção, criminalização –, o Brasil foi incluído na primeira e na segunda. Desde 2011, a Justiça brasileira reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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– Há muitos casos de violência pelo mundo que são puramente violações dos direitos humanos, então não dá para entender por que isso ainda é um tema problemático. Será que algumas vidas são mais importantes do que outras? – questiona ao portal G1 Aengus Carroll, autor do relatório de 2016.

Os 13 países que punem as relações homossexuais com pena de morte são Afeganistão (Ásia), Arábia Saudita (Ásia), Emirados Árabes Unidos (Ásia), Iêmen (Ásia), Irã (Ásia), Iraque (Ásia), Mauritânia (África), Nigéria (África), Paquistão (Ásia), Qatar (Ásia), Síria (Ásia), Somália (África) e Sudão (África).

Em quatro desses países – Arábia Saudita, Iêmen, Irã e Sudão –, a pena é efetivamente aplicada pela Justiça em todo o país. Em dois – Nigéria e Somália –, apenas algumas províncias aplicam a pena.

Em cinco desses países – Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Mauritânia, Paquistão e Qatar –, não há registro de aplicação recente. No Iraque, nos territórios controlados pelo Estado Islâmico no país e na Síria, quem mata sistematicamente e de forma brutal a população LGBTI são milícias e grupos não estatais.

As demais punições variam de multas a prisões. Rússia (Ásia/Europa) e Lituânia (Europa) têm leis de propaganda que limitam a liberdade de expressão. Há, ainda, países que não aplicam penalidade atualmente, mas mantêm a criminalização em seu código penal.

– Essa é a desculpa que a gente costuma escutar de alguns desses países, que a lei existe, mas não é colocada em prática. Pode não ser, mas ela está ali, fazem parte do ordenamento jurídico desse pais. Isso é muito sério porque a qualquer momento aquilo pode voltar a ser aplicado. Enquanto esses países não descriminalizarem, seus cidadãos estarão sujeitos a qualquer arbitrariedade da justiça – afirma o brasileiro Lucas Itaborahy, especialista em relações internacionais e direitos humanos.

Dos 73 países que punem relações entre pessoas do mesmo sexo, 45 penalizam tanto gays quanto lésbicas. Os outros 18, apenas gays.

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