Nesta quinta-feira (9), magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça Estadual (TJ-RS), Federal (TRF 4), Eleitoral (TRE) e do Trabalho (TRT 4) prestam serviços, orientações e informações sobre questões que envolvem estes assuntos: ambiente, previdência, direito tributário, trabalhista, conciliação, direito do consumidor, adoção, família, crime, violência doméstica e pleitos eleitorais. A Justiça Federal ainda oferecerá um serviço para refugiados, divulgando informações sobre documentação e naturalização. 

O evento gratuito será realizado no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre, das 10h às 18h. Em caso de chuva, o evento será transferido para outro dia. 

Cada setor da Justiça atua com um tipo diferente de solicitação. Será possível ingressar com ações, emitir certidões negativas e se informar sobre o andamento de processos, por exemplo. Veja os serviços que estarão disponíveis:

Justiça Estadual

- Consultas sobre registros de nascimento, casamento e óbito
- Protocolo de pedidos de certidões dos Cartórios Extrajudiciais
- Orientações sobre a utilização do projeto Solução Direta - Consumidor
- Orientações da Coordenadoria da Infância e Juventude sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes, divulgação dos projetos Entrega Responsável, Deixa o Amor te Surpreender, Seu Filho Cidadão e Apadrinhar
- Orientações sobre os direitos dos idosos
- Orientações da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar sobre a Lei Maria da Penha
- Divulgação do casamento coletivo
- Orientações sobre conciliação e mediação
- Serviço de ouvidoria

Justiça do Trabalho

- Magistrados esclarecerão dúvidas sobre direitos e deveres dos trabalhadores e o funcionamento da Justiça Trabalhista
- Servidores estarão à disposição para esclarecimentos sobre os serviços da instituição e distribuirão material informativo, incluindo publicações sobre segurança no trabalho e combate ao trabalho infantil
- Ouvidoria auxiliará os cidadãos em consultas processuais e receberá dúvidas, reclamações e sugestões sobre os serviços da Justiça do Trabalho gaúcha

Justiça Federal

- Informações sobre documentação e naturalização para refugiados
- Ajuizamento: ingresso de ações de até 60 salários mínimos
- Emissão de certidões negativas
- Cadastramento de advogados no processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (eproc)
- Conciliação: saiba como conciliar sua demanda antes de entrar com ação judicial ou com o processo em andamento
- Transparência Pública e Ouvidoria: registro de dúvidas,  sugestões ou reclamações sobre a Justiça Federal
- Informações sobre o andamento de processos

Justiça Eleitoral

- Agendamento de atendimentos (biometria e outros)
- Emissão de certidões
- Regularização de situação dos eleitores
- Esclarecimento de dúvidas sobre o processo eleitoral
- Explanações sobre a história da Justiça Eleitoral a criação do sistema eletrônico de votação