A partir desta quarta-feira (9) os celulares irregulares, também chamados de piratas, habilitados a partir de 22 de fevereiro, serão bloqueados no Distrito Federal e em Goiás. A medida atende decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

A medida tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Na terça-feira (8), véspera do bloqueio, os celulares irregulares receberam a seguinte mensagem de texto: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXX (número do IMEI) é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular.

A agência reguladora decidiu fazer o bloqueio em novembro do ano passado, e a iniciativa no Distrito Federal e em Goiás será um teste para avaliar o impacto real da medida. A estimativa é de que um milhão de novos aparelhos irregulares entrem nas redes das prestadoras a cada mês.

Em setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, na Região Sul e nos demais estados da Região Centro-Oeste. As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro, e o bloqueio dos aparelhos começará em 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados depois de 23 de setembro nesses Estados.

Em seguida, virão os aparelhos da Região Nordeste e demais Estados das regiões Norte e Sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários dessas áreas começará em 7 de janeiro de 2019 e o impedimento do uso dos aparelhos irregulares, em 24 de março.

Celulares estrangeiros

Celulares comprados no Exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora nacional. Um celular só é considerado irregular quando não tem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos que são certificados em qualquer país têm o IMEI inserido lá.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no Exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

Como saber se o IMEI do seu smartphone é legal

1 - Disque *#06# no teclado do seu celular. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular. Em alguns casos, além da caixa, o IMEI (com 15 dígitos) também aparece em um adesivo na bateria do smartphone. Nestas situações, os dois números (caixa e bateria) precisam ser iguais, além de coincidir com o que aparece ao digitar *#06#.

2 - Se o celular tem mais de um chip, haverá mais de um IMEI. Neste caso, é preciso checar se todos os códigos conferem.

No Rio Grande do Sul

- Em setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos habilitados nos Estados do sul do país — Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 

- As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro, e o bloqueio dos aparelhos começará em 8 de dezembro. 

- Nesses Estados, a medida valerá para aparelhos irregulares habilitados depois de 23 de setembro.