O governo federal pretende editar nos próximos dias uma Medida Provisória (MP) que promete reduzir a burocracia para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas de carros de passeio e motociclistas que não utilizem a moto para trabalhar. Em entrevista ao programa Gaúcha +, da Rádio Gaúcha, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou que estão avançando os estudos no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para simplificar as renovações, que hoje ocorrem a cada cinco anos e exigem a presença do motorista nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

A proposta é que os motoristas não precisem mais comparecer aos CFCs para fazer exames de visão, entregar documentação e pagar taxas para solicitar a renovação da CNH. O motorista poderá realizar exames médicos de aptidão física e mental em consultórios médicos para que a licença para dirigir se mantenha válida. O governo criará um sistema nacional que será abastecido com dados fornecidos pelos médicos.

— Queremos simplificar a vida do motorista sem colocar em risco segurança, então serão mantidos todos exames necessários, mas com procedimento simplificado — explicou Baldy. 

A redução de exigências para renovação da CNH deve valer a motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames, a cada dois anos e meio. Para se tornar lei, a MP que altera o Código de Trânsito Brasileiro precisará ser aprovada no Congresso. 

Ouça abaixo a entrevista com o ministro Alexandre Baldy.