Pouco depois de recomeçar
Obra para duplicação da Avenida Tronco pode parar novamente em Porto Alegre
Reassentamento de 195 famílias que ainda vivem no novo traçado da via ainda está indefinido
Nem bem recomeçou e a duplicação da Avenida Tronco pode voltar a parar. O problema é a demora na definição sobre o futuro de 195 famílias que precisam ser indenizadas para garantir a conclusão da obra.
Os trabalhos foram retomados em 21 de junho. Na ocasião, as empresas Toniolo Busnello e Pelotense anunciaram que haveria serviço suficiente para manter as equipes na região até o fim do ano. As construtoras receberam da prefeitura a garantia que o trabalho não seria interrompido até junho de 2020. Para que isso ocorresse, a administração de Nelson Marchezan precisava se comprometer em reassentar as famílias restantes que ainda vivem no novo traçado da via.
Desde que a obra começou, em março de 2012, 1,3 mil famílias conseguiram mudar de endereço. A prefeitura se responsabilizou pelas transferências e os recursos saíram do caixa do município. Com os cofres vazios, o processo parou.
Porém, em abril de 2018, a prefeitura de Porto Alegre recebeu autorização da Caixa Econômica Federal para remanejar cerca de R$ 15 milhões de recursos do Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC (BNDES/CPAC) para o pagamento de bônus-moradia para as famílias. O dinheiro está liberado, mas a prefeitura ainda não utilizou.
"Sobre os investimentos nas obras da Avenida Tronco em Porto Alegre (RS), a CAIXA esclarece que, para a liberação do valor, é necessário o envio de alguns dados como custo financeiro da obra, prazos de utilização dos recursos, cronograma de prestação de contas, dentre outros previstos para a legalidade da operação. Informa que já notificou a ausência dos dados e que a referida documentação ainda está em análise pela administração municipal", diz a nota enviada na quarta-feira (1º).
O processo de retirada das famílias precisa cumprir uma série de etapas. Para ser totalmente concluído serão necessários de quatro a seis meses.
Se a prefeitura não rever sua estratégia, a duplicação deverá voltar a parar ou diminuir significativamente de intensidade entre novembro e dezembro.
— Sabemos do prejuízo que uma obra parada causa. Também sabemos da necessidade de honrar com a palavra e não repetir fatos do passado que geram desconfiança da população para com a máquina pública. Não faltam recursos para a conclusão desta etapa da avenida Tronco e vamos honrar os prazos — disse o prefeito em junho, quando ocorreu a retomada das obras.
O secretário municipal de Planejamento e Gestão, promete, porém, que a obra não irá parar. Na avaliação de Paulo de Tarso Pinheiro Machado, os próximos passos foram definidos em reunião, realizada na quarta-feira (1º) com a Caixa.
— É óbvio que não vai parar. Nós alinhamos todos os procedimentos necessários para começar a fazer o processo de indenização das primeiras famílias — garante o secretário.
Dos R$ 15 milhões disponíveis, a prefeitura solicitou R$ 4 milhões que serão usados para a compra das primeiras 50 casas. A prefeitura promete que, tão logo ocorra este pagamento, novas parcelas deverão ser liberadas pela Caixa Econômica Federal.
A Avenida Tronco está sendo duplicada em 5,5 quilômetros. Deste total, 1,7 quilômetro já foi executado. Os trabalhos começaram em março de 2012 e pararam em outubro de 2016, por falta de recursos.