O Ministério Público Estadual vai abrir um inquérito civil para investigar a contaminação por cromo VI no solo e no lençol freático no bairro Niterói, em Canoas. A investigação será chefiada pelo promotor Felipe Teixeira Neto, do MP de Canoas, que nesta segunda-feira já se reuniu com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O objetivo do inquérito é identificar a extensão da poluição e o dano causado. Para isso, o MP também pedirá auxilio à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Quando em alta concentração na água, o cromo VI é cancerígeno.

Até que fiquem prontos os estudos que mostrarão a extensão e há quanto tempo ocorre a contaminação, o processo é orientado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canoas. Na semana passada, a prefeitura emitiu uma nota de alerta, afirmando que "o lençol freático e o solo de parte da comunidade estão severamente contaminados". A gravidade vai depender da quantidade e do tipo de contaminante que atingiu o solo e o lençol freático, assim como sua extensão e profundidade. A empresa suspeita de contaminação, não revelada pela prefeitura, pagará todos os custos dos estudos que identificarão o problema e, após, os trabalhos futuros que irão remediar a área poluída.

A partir da identificação do dimensão da poluição, a supervisão ficará a cargo da Fepam, que será o órgão fiscalizador da descontaminação da área:

– A Fepam é quem irá avaliar se a técnica que a empresa empregará de remediação da água e do solo de tudo que está mapeado é viável ou não. E, no final, é a Fepam que vai concluir, com base nos seus critérios, se a área está descontaminada e se pode voltar a ter uso – explica o chefe do departamento de fiscalização da Fepam, o engenheiro químico Vagner Hoffmann. 

Causa desconhecida
Segundo a bióloga Nade Janara Coimbra, da Unidade de Licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canoas, a causa da contaminação ainda é desconhecida e dependerá do resultado dos estudos em andamento.

– Pode ser desde algum vazamento antigo na empresa, principalmente em épocas em que não se tinha tanto controle quanto às questões ambientais, até algum problema de impermeabilização ou acidente, pois a empresa é antiga no município. 

Nade destaca que atualmente, a empresa conta com a contenção de vazamentos, tem o piso impermeabilizado e atende aos requisitos técnicos para o funcionamento. 

Quando uma empresa trabalha com banho de cromo de peças metálicas, ela explica, é necessário que tenha contenção, que é um tipo de tanque impermeabilizado com capacidade para conter possíveis vazamentos, acidentes ou mesmo um incêndio. A contenção tem a função de evitar que os produtos químicos utilizados no processo de cromagem atinjam o solo.

Empresas negam responsabilidade

As duas empresas de cromagem localizadas na área em que houve contaminação com cromo no bairro Niterói negam responsabilidade pela poluição. Ambas afirmam não ter relação com o fato e seguem em funcionamento. 

Uma delas porém, admite que está fazendo estudos ambientais a pedido da prefeitura de Canoas e que atenderá aos pedidos da Secretaria do Meio Ambiente. Em nota, nega que esteja em funcionamento fora das normas que regulam o setor e avisa que está devidamente licenciada junto aos órgãos públicos. 

O proprietário da segunda empresa afirma que não recebeu notificação alguma da prefeitura e que executa a cromagem em piso superior, em um tanque de contenção, resguardando a possibilidade de um acidente por não haver contato com o solo. 

Empresas de cromagem são especializadas em um processo químico que protege metais da corrosão, podendo ser feito em qualquer tipo de objeto metálico, como peças de carro, da construção civil ou da casa, como uma torneira. 

Recomendações
A prefeitura recomenda que a população não consuma água de poços artesianos localizados no perímetro identificado como de risco. A área compreende o quadrante que começa na BR-116 (Avenida Guilherme Schell) até Rua Fernando Ferrari e entre a Rua Minas Gerais e a Rua Alegrete. Também não é recomendado cultivar vegetais e árvores frutíferas na área. A prefeitura ainda pede que não se permita que animais consumam a vegetação localizada na área afetada.

A contaminação atinge apenas a água subterrânea, ou seja, a água encanada, da Corsan, está apta para consumo. O metal também não contamina pelo contato com o ar. Os danos severos à saúde ocorrem quando há contato direto ou ingestão.