Entraram em vigor na sexta-feira passada (8) as novas condições de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). 

A principal mudança foi o fim do subsídio menor para imóveis em cidades com menos de 20 mil habitantes, que era de R$ 95 mil. Agora, o desconto é igual para todos municípios com até 50 mil habitantes, variando conforme a região do país. No Rio Grande do Sul, o teto para municípios deste porte passa a ser R$ 140 mil. 

Os limites de desconto para aquisição de imóveis para a faixa 1,5 do MCMV (para famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil) permanecem inalterados, mas, nesta faixa, o subsídio passa a ser de R$ 47,5 mil apenas para mutuários com renda bruta de até R$ 1,2 mil. Rendas superiores terão redução progressiva do desconto.

 Já para os beneficiários da faixa 2, o valor máximo do desconto no Rio Grande do Sul continua sendo de R$ 26.365 mil para mutuários com renda familiar bruta mensal de até R$ 1,8 mil. Em municípios com menos de 20 mil habitantes, este teto cai para R$ 11,6 mil em todas regiões.

Novo valor máximo de subsídio para a faixa 2:

• DF, RJ e SP: R$ 29 mil
• Sul, ES e MG: R$ 26.365
• Centro-Oeste (exceto DF), Norte e Nordeste: R$ 23,2 mil
• Municípios com menos de 20 mil habitantes: R$ 11,6 mil