Postos de saúde
Ministério Público investiga falta de profissionais na saúde pública da Capital
Para averiguar os fatos, servidores do Ministério Público fazem vistorias, recolhem informações junto à Secretaria Municipal de Saúde e outras instituições envolvidas
A falta de profissionais nas Unidades de Saúde de Porto Alegre mostrada na edição de segunda-feira do Diário Gaúcho também é acompanhada pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. Atualmente, cerca de 50 Inquéritos Civis/Notícias de Fato foram abertos com objetivo de investigar denúncias de falta de Recursos Humanos em unidades de saúde de atenção primária da Capital.
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A situação já é sentida por usuários e tem sido alvo de reclamações dos conselheiros de saúde locais e distritais. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diz que o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) apresenta a necessidade de reposição de 21 médicos, um enfermeiro e 10 técnicos de enfermagem.
No entanto, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) afirma que no primeiro quadrimestre deste ano houve afastamento definitivo de 54 trabalhadores das equipes de saúde da família, sendo desse total o maior número de médicos, 16, 14 agentes comunitários de saúde, 14 técnicos de enfermagem e seis enfermeiros. A falta de reposição tem impacto no atendimento e algumas unidades já têm optado por fechar mais cedo.
Para averiguar os fatos, servidores do Ministério Público fazem vistorias, recolhem informações junto à Secretaria Municipal de Saúde e às instituições gestoras das unidades, Conselhos de Saúde (Municipal, Distrital e Local) e outros órgãos/entidades com atuação na área por meio de ofícios ou audiências.
"Ressalva-se que, por vezes, denúncias relacionadas ao quadro de RH revelam problemas relacionados não propriamente à falta de profissionais, mas à necessidade de melhorias na gestão da unidade e organização das formas de atendimento, como a implantação do acolhimento, com a escuta qualificada dos usuários, melhoria nos processos de trabalho", disse o MP em nota.
Órgão busca melhor forma de enfrentamento dos problemas
A partir de denúncias de falta de RH, o Ministério Público tem buscado identificar o quadro de profissionais da unidade de saúde em questão frente ao número de usuários, conforme os critérios estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o volume e a configuração dos atendimento oferecidos à população, a organização do serviço, o espaço físico da unidade (se comporta o aumento da equipe) e as demandas específicas de cada região, considerando se são áreas de maior vulnerabilidade, com maior número de usuários idosos (população com demandas diferenciadas), se as unidades estão em local de difícil provimento para lotação de profissionais, etc.
"Desta forma, o MP busca inicialmente identificar os problemas e demandas da região atendida por aquela unidade, para então analisar a melhor forma de enfrentamento desses problemas, dentro das suas atribuições", destaca.