O déficit no número de profissionais que atendem nas Unidades de Saúde (US) não é novidade na Capital, sendo um problema crônico enfrentado há anos pela prefeitura. Recentemente, voltou a tornar-se alvo de reclamação dos usuários e foi levado como cobrança por conselheiros locais e distritais de saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. 

Há relatos de falta de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, entre outros profissionais, em inúmeros bairros. O Conselho Municipal de Saúde (CMS) diz que, nos primeiros quatro meses deste ano, 54 profissionais pediram afastamento definitivo de alguma unidade de saúde. Já a prefeitura afirma que a defasagem é de 32 profissionais.

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Fato é que a situação tem causado um efeito bola de neve: com menos recursos humanos (RH) nas unidades, a população acaba por ocupar as emergências de hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), contrariando as reiteradas recomendações da prefeitura para que se dê preferência à procura por atendimento em postos quando os casos não são graves. 

É o que tem observado o conselheiro distrital de saúde da Restinga, Valdemar da Silva, 63 anos. Segundo ele, a US Macedônia deveria ter três clínicos gerais. Desde o ano passado, conta apenas com um, além de um pediatra e um dentista. Existe a informação de que outro chegará na próxima semana. Mas o efetivo não tem dado conta do atendimento no local – referência, segundo Silva, para 20 mil pessoas.

– Como não tem atendimento lá, acaba superlotando a emergência do hospital (da Restinga), cheia de gente que poderia estar sendo atendida na US – destaca.

Sem urgência

O diretor-geral do hospital, Paulo Scolari, disse que realmente há muitos atendimentos que não são de urgência chegando ao hospital e que a demanda aumentou em função do período do ano. Mas que não há como precisar se a falta de pessoal nas unidades tem relação com a demanda do hospital.

– Não indagamos o motivo específico pelo qual as pessoas vêm ao hospital – alerta.

Na Clínica da Família, também na Restinga, apesar de enfrentar problemas menores, as equipes nunca estão completas, garante o conselheiro:

– Muitos médicos não gostam de vir para cá porque é longe, e daí fica esta defasagem.

Na Zona Norte, falta reposição

Quando um clínico adoece ou sai em férias, não é substituído na US Passo das Pedras I, no bairro de mesmo nome. É o que afirma Joaquim Ramos, 63 anos, conselheiro da Comissão de Atenção Primária e representante dos usuários Eixo Norte/Baltazar. 

Segundo ele, o posto deveria ter três clínicos gerais. Hoje, há um que atua 40 horas, e outro, 20 horas. Também falta dentista. As consultas são agendadas após triagem para dias ou semanas subsequentes, conforme a agenda dos especialistas.

– De nada adianta colocar a fila que, antes, era na rua para dentro do computador. Participo da reuniões do conselho distrital, e, em todos os postos, há reclamações – exemplifica Ramos.

Na UBS Rubem Berta, na segunda-feira passada, um cartaz fixado no portão refletia a situação: "Essa semana não haverá marcação de clínico". A reportagem encontrou a auxiliar administrativa Lisiane dos Santos, 31 anos, comunicando a um familiar que não seria atendida. Com crise de asma, precisava de nebulização. Eram 14h15min, mas ela seria atendida só após as 16h.

– Vim várias vezes na semana passada e não consegui ser atendida. Disseram que não tem quem faça. Quando acontece isso, tenho que ir ao hospital. Vou aguardar. Do jeito que estou, que condições tenho de pegar um ônibus? – questionava.

Unidade está com 10 baixas na equipe

Na US Chácara da Fumaça, no bairro Mario Quintana, sete mil fichas familiares estão cadastradas. Estima-se que 30 mil pessoas dependam do atendimento do posto. Conforme o conselheiro local de saúde Manoel Rocha, 62 anos, faltam 10 profissionais no posto, entre médicos, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. Muitos funcionários se aposentaram e alguns estão em licença-saúde. 

O posto está entre os anunciados pela prefeitura, recentemente, como contemplados no programa Saúde na Hora, do governo federal. O objetivo é que os locais permaneçam abertos 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira, sem fechar ao meio-dia.

– Já manifestamos que, sem reposição dos funcionários, não adianta o posto ficar aberto por mais tempo. Também estamos lutando pela abertura de uma nova unidade no bairro. Já tem até o terreno – detalhou Rocha.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que está avaliando individualmente a necessidade de incorporação de novos profissionais para atuação nas equipes. 

E que existe a disponibilidade de dois terrenos na região, havendo previsão da construção de uma US com duas equipes no Parque das Orquídeas e a de uma Clínica da Família no Parque Chico Mendes. Mas que, no entanto, nenhum dos projetos apresenta data prevista para o início das obras.

Conselho Municipal de Saúde: “Medidas paliativas”

Intermediador e porta de acesso para muitas reclamações de usuários, o CMS diz que os problemas estão se agravando. 

– É urgente a priorização dos investimentos na ampliação da Atenção Primária à Saúde (APS). O que temos visto são medidas paliativas, como ampliação de turno, que não está associada à ampliação de equipes – diz a coordenadora do CMS, Maria Letícia de Oliveira Garcia.  

O relatório de gestão do primeiro quadrimestre alerta: 

– As USs Bom Jesus, Chácara da Fumaça, Panorama e da Restinga foram trazidas como demandas pelas comunidades.

Prefeitura reconhece dificuldades

Em nota, a prefeitura diz que reconhece a dificuldade de prover médicos e que, por isso, realiza concursos e seleções para essa categoria, chamando toda a lista aprovada. “Estamos com processo seletivo para médicos aberto até 29 de julho. Para as demais profissões (enfermeiro, técnicos de enfermagem, cirurgião-dentista, técnico de saúde bucal, auxiliar de saúde bucal), temos concurso homologado até 2021. As vagas de demissão são repostas automaticamente”.

Ainda segundo a SMS, algumas USs estão em transição do modelo tradicional – com maior defasagem de RH – para o modelo de Estratégia de Saúde da Família (uma equipe para até 3 mil/4 mil pessoas), e que isso refletirá no aumento de recursos humanos. 

“Em consonância com o que preconiza o Ministério da Saúde, a SMS tem como estratégia prioritária da APS o modelo de ESF, havendo, portanto, um investimento na transição dos modelos tradicionais de cuidado (antigas UBS), que não dão conta das necessidades e demandas reais da população. Neste sentido, a APS não vem trabalhando com a lógica de inserção de profissionais de outras especialidades médicas nas Unidades de Saúde, como ginecologistas e pediatras, já que a ESF é composta pela especialidade de médicos de saúde da família e comunidade, sendo o usuário encaminhado para acompanhamento com outras especialidades sempre que necessário e mediante ao referenciamento a outro nível de atenção”.

A prefeitura diz que o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) mostra que é preciso repor 21 médicos, 10 técnicos de enfermagem e um enfermeiro. E que a reposição de RH ocorre a partir da necessidade da população, envolvendo a disponibilidade orçamentária e a atuação dos profissionais. Para a aposentadoria, é verificada a necessidade da vaga, visto que a avaliação acompanha as mudanças da população. Em relação às licenças-saúde, por não ser programado, a Secretaria organiza coberturas da mesma categoria profissional.