Creche e pré-escola
Procura por vagas na Educação Infantil é quase duas vezes maior que a oferta na Capital
Mesmo com o número de inscritos em queda, demanda está longe de ser zerada e completamente atendida
Uma gargalo para as administrações municipais, as vagas na Educação Infantil seguem sendo uma preocupação, ano a ano, para pais e gestores públicos. Em Porto Alegre, que tem vagas excedentes em determinadas regiões para a pré-escola (quatro e cinco anos), ainda há dificuldade para resolver o déficit para a creche (que atende crianças de zero a três anos). Para 2020, a demanda na Capital para Educação Infantil é quase duas vezes maior que a oferta de vagas.
Foram disponibilizadas para o início deste ano letivo 9.815 vagas, ao mesmo tempo em que 17.863 pessoas se inscreveram. Levando em conta o cenário apresentado hoje, pouco mais de 8 mil crianças ficariam sem vaga nos mais diversos níveis. Nesta lista, estão as famílias que tinham vagas judicializadas, que têm obrigação de concorrer novamente.
Segundo o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, nem todas as pessoas chamadas acabam efetivamente fazendo a matrícula. Nestes casos, os próximos da fila são chamados.
Equilíbrio
As inscrições foram encerradas em dezembro e, apesar da extensão, a lista está 5,63% menor com relação ao ano passado. Ao mesmo tempo, as vagas disponibilizadas na rede aumentaram 9,05%, saltaram de 9 mil para 9.815. Mesmo assim, a previsão da prefeitura é equiparar a oferta e a demanda só em 2023.
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– Se vê que há um declínio na procura nos últimos anos. Não temos outra explicação para isso que não seja a demografia. Nosso prognóstico é que só vamos encontrar a demanda com a oferta em, mais ou menos, em três anos – explica o secretário.
Uma preocupação que assombra a família do aposentado Vinicius Lessa, 39 anos, e a auxiliar de serviços gerais Karen Prudente, 35 anos. No ano passado, eles tentaram, pela primeira vez, concorrer a uma vaga para o filho Yago, hoje com dois anos. O pequeno ficou como terceiro suplente, mas não foi chamado. Por meio do Conselho Tutelar, tiveram acesso a uma bolsa em escola particular por alguns meses. Neste ano, tentaram novamente a vaga na rede municipal, e, mais uma vez, não foram contemplados.
– Estamos como suplentes em duas escolas. Fui na defensoria pública para ver se consigo via judicial. Tenho úlcera varicosa e dificuldades de caminhar. A mãe dele trabalha, é difícil para mim cuidar dele, tem vezes que não consigo pegá-lo no colo. Acho que para o desenvolvimento dele é muito importante, porém, não temos como pagar uma particular – relata o pai.
Prioridade é a fase pré-escolar
A Smed disse que prioriza o atendimento de pré-escola (Jardim A e B), que é etapa de escolarização obrigatória e que, nesta área, a oferta já supre cerca de 99% da demanda. As vagas que vêm sobrando, inclusive, levaram a secretaria a realizar um mutirão no ano passado, pois havia 501 vagas de Jardim A e B não ocupadas em 159 escolas.
Para crianças de zero a três anos, o sistema educacional de Porto Alegre atende cerca de 60% da demanda manifesta desta faixa etária, enquanto o Plano Nacional de Educação (PNE) determina atendimento a 50% da população até 2024.
Editais para todas as regiões
A Smed disse que está com editais abertos para ampliação da oferta nas regiões onde há demanda reprimida. Além disso, a rede comunitária de ensino deverá receber um aporte de 600 novas vagas na Educação Infantil. O foco da prefeitura é, prioritariamente, a etapa de escolarização obrigatória – Jardins A e B, para alunos com quatro e cinco anos de idade, mas também incluirá crianças de até três anos. As vagas estão distribuídas por regiões: 120 para Norte, 120 para a Sul, 240 para Leste e 120 para Oeste.
As vagas serão criadas em novas escolas comunitárias de Educação Infantil administradas por organizações da sociedade civil, que irão assinar termos de parceria com a prefeitura. Os novos termos terão cinco anos de vigência, prorrogáveis por mais cinco. Atualmente, são 216 escolas comunitárias de Educação Infantil.
Inscritos por turma em 2020
/// B1 - 1.190
/// B2 - 3.649
Total Berçário: 4.839
/// M1 - 4.196
/// M2 - 3.280
Total Maternal: 7.476
Total Creche (berçário + maternal): 12.315
/// JA - 3.490
/// JB - 2.058
Total Pré-Escola: 5.548
Total Educação Infantil: 17.863