Assim como os carros de passeio, os ônibus também estão sob olhares atentos dos agentes e radares da Empresa Pública de Transporte e Fiscalização (EPTC). Durante todo o ano de 2019, conforme dados obtidos com exclusividade pelo Diário Gaúcho, os coletivos da Capital receberam 4.045 multas. Os números correspondem à frota que opera o transporte público municipal.

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Os dados vão ao encontro do que incomoda os passageiros. Assim como no ranking de reclamações feitas por usuários pelo telefone 118 e mostrado pelo Diário ontem, a liderança na lista das infrações também ficou com o descumprimento de tabela horária. Das 4.045 multas aplicadas, 2.030 foram por problemas com horários. O número representa 51,4% do total.

Notificações

Cada atraso notificado pela EPTC representa uma conta salgada para as empresas operadoras do transporte público. Conforme lei municipal, a multa por descumprir a tabela horária é de R$ 509,80. Multiplicando este valor pelo número de autuações aplicadas, percebe-se que os quatro consórcios operantes na Capital mais a Carris, que é pública, precisaram pagar R$ 1.034.894 somente pelos descumprimentos de tabela.

Com esse valor, seria possível custear 220.190 passagens, de acordo com o valor atual da tarifa (R$ 4,70). Esse número é maior, por exemplo, do que a média de usuários registrados aos domingos e feriados – que em setembro de 2019, conforme a EPTC, foi de 192 mil. Quem mais recebeu multas foi a Carris, com 883 autuações por descumprir a tabela de horários.

Além dos atrasos, há outros motivos pelos quais os ônibus são multados. O Diário obteve junto à EPTC as cinco principais razões de infração. Depois do descumprimento de tabela, aparecem problemas no letreiro dianteiro –380 multas, 9,3% do total –, ar-condicionado desligado ou com mau funcionamento – 167 multas, 4,1% do total –, não cumprir notificação anterior – 161 multas, 3,9% do total – e problemas no letreiro lateral – 104 multas, 2,5% do total.

União

Responsável pelo setor de fiscalização de transporte da EPTC, Luciano Souto explica que, apesar das multas, a administração pública está mais próxima dos consórcios, tentando solucionar os problemas antes de eles serem flagrados e multados.

O trabalho do grupo, que une EPTC, prefeitura e consórcios, é baseado nas reclamações feitas por usuários pelo telefone 118. Ainda assim, Luciano ressalta que, quando um dos 70 agentes da fiscalização de transporte presencia os problemas, as autuações e notificações não deixam de ser feitas.

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— Tivemos redução nas reclamações entre 2018 e 2019, cerca de 13%. Vamos seguir na busca por resultados melhores, principalmente no cumprimento das tabelas, que são nosso foco — destaca o gerente da fiscalização de transporte.

Segundo Luciano, em 2019, foram feitas quase 2 mil operações de fiscalização da tabela horária em terminais de ônibus da Capital. O número representa cerca de cinco terminais vistoriados diariamente, principalmente nos bairros.

Melhorias

Empresa mais multada pelos atrasos, a Carris diz que está implantando programas para melhorar da qualidade do serviço. A principal medida é a renovação da frota, com a compra de 87 ônibus que devem estar circulando ainda no primeiro semestre. Além disso, desde 2018, a empresa possui um programa de manutenção preventiva.

Os consórcios MOB, Mais, Via Leste e Viva Sul acreditam que as reclamações e multas tendem a diminuir ainda mais em 2020 em razão da implantação do sistema de GPS nos coletivos.

Passageiros estão acostumados com os problemas

Os usuários do transporte público percebem os mesmos problemas apontados pela fiscalização. Circulando pelo Terminal Parobé, no Centro Histórico, é fácil encontrar passageiros que já enfrentaram as questões que geram multas para
as empresas.

Moradora do bairro São Geraldo, na Zona Norte, a assistente de atendimento aposentada Amália Polosello, 65 anos, enfrenta demora para embarcar no coletivo que circula pelo seu bairro. Ela diz que os horários não são cumpridos.

Quem tem a mesma opinião é a técnica administrativa Débora Louzada, 39 anos. Moradora do limite entre Porto Alegre e Alvorada, ela se desloca diariamente até o centro da Capital. E o que mais nota são os atrasos. Durante entrevista para o DG, Débora cansou de esperar por um coletivo que a levasse até à Avenida Sertório e chamou um carro de aplicativo.

— É ruim ficar nestes terminais inseguros por muito tempo. Se o ônibus não vem, acabo recorrendo ao aplicativo — explica Débora.

Para o estudante de contabilidade Fabrício Vargas, 27 anos, a demora diminuiu desde que ele começou a acompanhar os horários pelo celular.

— Com o GPS, facilitou, pois sei a hora de ir até à parada. Minha reclamação é quanto aos finais de semana, quando os horários são reduzidos — diz.

Veja as autuações mais comuns:

/// 1º – Descumprimento de tabela horária oficial – 2.030 multas
/// 2º – Problema com letreiro dianteiro – 380 multas
/// 3º – Ar condicionado desligado ou com mau funcionamento – 167 multas
/// 4º – Não cumprir notificação – 161 multas
/// 5º – Problema com letreiro lateral – 104 multas

Veja os consórcios mais multados*:

/// 1º Carris – 883 multas
/// 2º Via Leste – 425 multas
/// 3º MOB – 372 multas
/// 4º MAIS – 235 multas
/// 5º Viva Sul – 115 multas

*Autuações por descumprimento de tabela horária durante o ano de 2019.