Com a chegada de fevereiro, pais e alunos começam a se preparar para a volta às aulas. Como cada rede de ensino tem um calendário diferente, o Diário Gaúcho elaborou um guia com as datas de início e fim do ano letivo.

Na rede estadual, o período começa no dia 18 de fevereiro. No ano passado, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) chegou a confirmar o início para o dia 19, mas o decreto publicado marcou o começo do período para um dia antes (veja calendário abaixo).

Nas escolas em que houve adesão à greve dos professores — parte delas ainda está em aula —, o recomeço das aulas não tem uma única data. Cada instituição de ensino inicia em um dia diferente, dependendo de quando foi encerrado o calendário de 2019.

Em novembro do ano passado, o governo do Estado anunciou a unificação dos calendários das escolas estaduais e municipais, com o objetivo de eliminar as diferenças comuns ao início de ano. Entre os benefícios apontados pela pasta, estão melhoria no transporte escolar, unificação do sistema de matrícula e diários de aula e contratação emergencial facilitada de professores.

Os municípios, no entanto, não têm obrigação de adotar o calendário, e podem definir o período que ficar melhor em cada cidade. Em Porto Alegre, por exemplo, a data de início das aulas varia. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), ainda não havia intenção de unificação dos calendários quando foi definido o período de aulas de 2020.

No restante do Estado, houve aprovação à ideia, de forma geral:

— Em nossas reuniões mensais, podemos perceber que a maioria dos municípios aderiu, apesar de não termos um quantitativo sobre isso. Mas há casos em que não seria possível adotar — esclarece Marcelo Augusto Mallmann, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS).

Rede estadual

• Aulas: de 18 de fevereiro a 16 de dezembro (nos dias 17 e 18 de dezembro, professores poderão aplicar exame final para alunos que necessitarem).*
• Recesso: de 20 de julho a 2 de agosto.
• Dias de planejamento e formação: 17 de fevereiro, 27 de março, 20 e 21 de julho e 21 de outubro.

*Escolas em greve terão calendário diferenciado.

Rede privada

• Aulas: de 17 de fevereiro a 15 de dezembro.*
• Recesso: de 27 a 31 de julho.

*Este é o calendário sugerido pelo Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe/RS). As escolas têm autonomia para elaborar o próprio calendário.

Rede municipal de Porto Alegre

Educação Infantil

• Aulas: de 10 de fevereiro a 17 de dezembro.*
• Recesso: de 27 a 31 de julho.
• Dias de planejamento e formação: três dias antes do início das aulas e nos dias 24 de abril, 26 de junho, 28 de agosto e 30 de outubro.
• Escolas comunitárias: 207 escolas também devem iniciar o atendimento em 10 de fevereiro. Os colégios que finalizaram o ano letivo de 2019 tardiamente terão data diferente, que será comunicada às famílias.
• As turmas de Educação Infantil em Escolas de Ensino Fundamental seguem o calendário de cada escola.

*Cinco escolas terão o início das aulas em data diferenciada. São elas: JP Cirandinha e Vila da Páscoa (17 de fevereiro), JP Patinho Feio (20 de fevereiro), Vila Nova Restinga (4 de março) e JP Girafinha (sem data prevista).

Ensino Fundamental

• Aulas: de 17 de fevereiro a 10 de dezembro.*
• Férias: de 27 a 31 de julho.
• Dias de planejamento e formação: três dias antes do início das aulas e em um sábado por mês, nos meses de abril a novembro.

*Vinte e seis escolas terão o início das aulas em data diferenciada. São elas: Chico Mendes (18 de fevereiro), Gov. Ildo Meneghetti (19 de fevereiro), Gabriel Obino, José Loureiro da Silva e Timbaúva (20 de fevereiro), América, Morro da Cruz, Rincão e São Pedro (26 de fevereiro), Nossa Senhora do Carmo (27 de fevereiro), Afonso Guerreiro Lima, Chapéu do Sol, Décio Martins Costa, Prof. Larry José Alves, Leocádia Felizardo Prestes, Ver. Martini Aranha, Porto Novo e Emílio Meyer (2 de março), Dep. Lidovino Fanton e Nossa Senhora de Fátima (3 de março), Professora Judith Macedo de Araújo e Vila Monte Cristo (4 de março), Grande Oriente do RS (5 de março), Ver. Carlos Pessoa de Brum e Lauro Rodrigues (6 de março) e Dolores Alcaraz Caldas (9 de março).