A prefeitura de Porto Alegre publicou no começo da madrugada desta segunda-feira (6) o decreto que aumenta as restrições à circulação de pessoas na cidade como forma de reduzir o contágio por coronavírus, incluindo fechamento temporário de parques, diminuição dos espaços para estacionamento e novas limitações ao funcionamento do comércio. 

Como a medida foi publicada por  volta da meia-noite em edição extra do Diário Oficial eletrônico do município, as novas normas vão entrar em vigor somente a partir de terça-feira (7) para permitir mais tempo de adaptação por parte da sociedade e evitar perdas de estoque de produtos perecíveis pelos comerciantes, por exemplo. A Guarda Municipal está orientada a agir em casos de descumprimento e, se necessário, deverá aplicar multas. 

A legislação prevê um período de 15 dias em que a circulação de pessoas será desestimulada por meio de estratégias como a proibição de estacionamento nas áreas de zona azul, suspensão do vale-transporte de trabalhadores de setores não-essenciais — nesse caso específico, a partir de quinta-feira (9) — e o bloqueio, já iniciado no sábado, de forma antecipada ao decreto, de acesso ao trecho 1 da orla e aos parques municipais. 

Em relação ao Mercado Público, a legislação determina que os lojistas com porta para a rua poderão trabalhar em sistema de retirada (takeaway), e aqueles com estabelecimentos internos, apenas mediante telentrega.

— Nenhum lugar do mundo conseguiu frear o avanço da doença sem aplicar o isolamento social — sustenta o prefeito Nelson Marchezan.

Uma das principais razões para a retomada de ações mais duras por parte da prefeitura é o aumento no número de internações de pacientes com covid-19 nas UTIs da cidade. Na sexta-feira, a quantidade de doentes hospitalizados chegou a 175, quebrando o limite de 174 que configura o teto da primeira fase de preparação da cidade contra a pandemia. Esse número chegou a 177 no sábado e, às 22h do domingo, estava novamente em 175. Veja, a seguir, um resumo das novas determinações para enfrentar o coronavírus na Capital. 

Confira as mudanças

Mercado Público e Mercado Bom Fim

Permitido apenas o sistema de telentrega. Os estabelecimentos do ramo de alimentação com acesso externo (porta para a rua), também podem funcionar pelo  sistema pague e leve (takeaway) e fica autorizado o funcionamento das lotéricas com acesso externo e um cliente para cada atendente.

Super e hipermercados

Controle de acesso na entrada, lotação máxima de 50% do estabelecimento e do estacionamento, além de recomendação para que apenas uma pessoa por família acesse o estabelecimento.

Academias

Fica proibido o funcionamento, inclusive em shoppings, condomínios e clubes sociais, salvo apenas para treinamento físico de atletas profissionais contratados.

Comércio e serviços

Somente estão autorizados a funcionar setores considerados essenciais e os expressamente permitidos pelo Artigo 13 do  Decreto nº 20.625 (indústria de produtos perecíveis, óticas, lavanderias, etc). Ficam fechados salões de beleza e barbearias, comércio e serviço de chips e aparelhos telefônicos e comércio de veículos.

Ferragens e comércio de materiais de construção

Podem abrir com equipes reduzidas e restrição do número de clientes, na proporção de um cliente para cada atendente. É proibida a formação de filas, internas ou externas, e a aglomeração de pessoas.

Missas e cultos

Não poderão ocorrer de forma presencial. Esses evento devem ser realizados por meio de "captação audiovisual", com o ingresso no estabelecimento apenas da equipe técnica responsável pela transmissão.

Parques e praças

Fica proibido o acesso do público aos parques Moacyr Scliar, Chico Mendes, Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia). O comércio de ambulantes em parques e praças também fica vedado.

Estacionamentos públicos

Estão fechados desde sábado (4) os bolsões e estacionamentos públicos. Quem desrespeitar o bloqueio será multado em R$ 195,23 e terá cinco pontos acrescidos na Carteira Nacional de Habilitação.

Área Azul

Quem estacionar entre às 7h e 19h em uma das 5 mil vagas da Área Azul será multado em R$ 195,23 e levará cinco pontos na CNH, além de sofrer remoção do veículo. As vagas em torno de hospitais continuarão em operação.

Vale Transporte

Os vales-transportes dos funcionários das atividades suspensas pelo decreto serão bloqueados a partir do dia 9, e os ônibus não aceitarão pagamento em dinheiro entre as 6h e 10h.