Após inauguração de píer
Quais os entraves para que a ligação entre Porto Alegre e Barra do Ribeiro via catamarã saia do papel
Justificativas do Estado e da prefeitura do município do Sul divergem
Passado meio ano da inauguração de um píer junto ao antigo Engenho Santo Antônio, nenhum catamarã de Porto Alegre atracou ainda em Barra do Ribeiro. E essa viagem pelo Guaíba não parece mais próxima: enquanto o governo estadual alega que falta um licenciamento a cargo de Barra do Ribeiro, a prefeitura diz que aguarda a dragagem, que é compromisso do Estado.
O projeto, com foco especialmente no turismo, é discutido desde 2017. Já havia uma expectativa para que o trajeto começasse a ser feito em fevereiro de 2018 e, depois, que as viagens estariam liberadas no final de 2019 — essa última previsão feita pelo próprio secretário estadual de Transportes, Juvir Costella.
Mas, sem a dragagem, não é possível dar prosseguimento à ideia. No começo do ano, a Secretaria Estadual de Transportes justificava que a draga disponibilizada para o serviço apresentou um defeito no sistema hidráulico e, em razão disso, seria contratada uma empresa para iniciar os reparos “nos próximos dias”. Há um mês, ao colunista Jocimar Farina, informava que o avanço do coronavírus fez com que as atividades no porto de Porto Alegre se concentrassem nos serviços essenciais.
Agora, a explicação dada pelo governo do Estado é outra. O superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, afirma que o que falta é o município de Barra do Ribeiro providenciar um licenciamento ambiental para o governo estadual realizar essa dragagem.
— Não é um canal que já existe, e não há dragagem sem licenciamento ambiental. Assim que nós recebermos ele e o plano de dragagem, vamos orçar a equipe, combustível e tudo o que envolve para fazer a dragagem em si — diz o superintendente, estimando que o valor da obra não deve ultrapassar R$ 700 mil.
Já a versão da prefeitura de Barra do Ribeiro é outra. Por nota, a assessoria informou que as tratativas estão em andamento, "aguardando apenas a dragagem que é compromisso do governo do Estado".
O município acrescenta ainda que o tema pautou reunião com o secretário de Transportes do Estado no dia 21 de julho, o qual "mais uma vez se comprometeu com esse serviço e aventou a possibilidade de ser alugado um equipamento para esse serviço, tendo em vista que o equipamento que é de propriedade do Estado está estragado".
Quanto à licença a que Estima se refere, a prefeitura de Barra do Ribeiro afirma que não consegue emiti-la sem que o equipamento que será usado para a dragagem seja informado. "Assim que for dado esse encaminhamento, todas as licenças e documentações necessárias serão emitidas e renovadas", finaliza a nota.
GaúchaZH voltou a fazer contato com o superintendente de Portos, que avaliou existir uma falha de comunicação entre os lados. Estima afirma que vai demandar uma reunião com os representantes do município, incluindo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para que todas essas questões sejam esclarecidas, mas acrescenta:
— A questão do equipamento é lá na frente. Lá na frente se noticia o método que você vai usar, é secundário.
O superintendente afirma que, quando a drenagem for feita, o trajeto poderá ser usado experimentalmente, com uma operação turística, e depois seria feita uma licitação regrada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Agergs) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
A Metroplan informa que Barra do Ribeiro não pertence a Região Metropolitana, então não caberia à fundação a extensão ou criação de linha até aquela localidade. Após a dragagem, haveria possibilidade do serviço ser feito para fins de turismo através de fretamento — como a demanda de passageiros entre as duas cidades é muito baixa, a Metroplan acredita que não comportaria uma linha regular de catamarã.