O governador Eduardo Leite concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (17), para detalhar o estudo para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos, com a perspectiva de duplicar ou triplicar 73% da malha, além de construir 808,6 quilômetros de acostamentos e de executar 831 obras de adequações em acessos.

Serão três blocos de concessões, com previsão de aportes de R$ 3,9 bilhões nos primeiros cinco anos. Em 30 anos, os investimentos devem chegar a R$ 10,6 bilhões.

A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro deste ano. Segundo o Piratini, a divisão das estradas — por blocos — atendeu a critérios como proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.  

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O estudo apontou a necessidade de 22 praças de pedágio — 13 novas e nove já existentes, que atualmente são mantidas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). 

Veja os locais apontados pelo governo para os pedágios

Bloco 1

• RS-239 - km 20 - Parobé (nova)
• RS-474 - km 20,2 - Santo Antônio (existente)
• RS-040 - km 51,3 - Viamão (nova)
• RS-115 - km 23 - Três Coroas (existente)
• RS-235 - km 27,2 - Gramado (existente)
• RS-235 - km 53,1 - São Francisco de Paula (existente)
• RS-020 - km 60,3 - Taquara (nova)
• RS-020 - km 22,9 - Morungava (nova)
• RS-118 - km 22,6 - Gravataí (nova)

Bloco 2

• RS-130 - km 94 - Encantado (existente)
• RS-453 - km 78,5 - Boa Vista do Sul (existente)
• RS-453 - km 19,8 - Cruzeiro do Sul (existente)
• RS-135 - km 18,4 - Coxilha (existente)
• RS-129 - km 160 - Casca (nova)
• RS-324 - km 195,8 - Passo Fundo (nova)
• RS-324 - km 277 - Nova Araçá (nova)

Bloco 3

• RS-122 - km 22,5 - Bom Princípio (nova)
• RS-122 - km 99,6 - Flores da Cunha (existente)
• RS-122 - km 132 - Antonio Prado (nova)
• RS-287 - km 12,6 - Montenegro (nova)
• RS-122 - km 50 - Emboaba (nova)
• RS-446 - km 11 - Carlos Barbosa (nova)

A partir de sexta-feira (18), o governo vai abrir consulta pública envolvendo as concessões. A partir daí, a população terá 30 dias para opinar sobre a modelagem das propostas e, depois disso, serão realizadas audiências públicas.  

Tarifas

Conforme o governo, o valor das tarifas será definido somente em leilão, que deve ser realizado em dezembro deste ano. Diferentemente do que a EGR praticava, a novidade é que não haverá mais valor único.

O estudo do governo e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apontou valores máximos e mínimos conforme o perfil do trecho da rodovia onde cada praça de pedágio está inserida. Se a rodovia possui mais trechos simples do que duplicados, a tarifa é 30% menor do que a de pista dupla; se ocorre o inverso, o valor é mais alto.

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A base do cálculo definiu um valor fixo de pedágio para todas as praças de cada bloco, somado a isso, acrescentou um valor variável.

Descontos para usuários frequentes

De acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, não haverá mais isenção para moradores. Contudo, o estudo prevê descontos para usuários frequentes de todas as praças de pedágios.

Os beneficiários serão os usuários de veículos leves e que utilizem TAG para pagar o pedágio, com redução de 5% no valor da tarifa.

Outra modalidade será o desconto progressivo escalonado conforme o número de viagens realizadas dentro do mês, também via TAG no veículo:

• De 4 a 7 viagens - desconto de 10%
• De 8 a 11 viagens - desconto de 12,5%
• De 12 a 15 viagens - desconto de 15%
• De 16 a 19 viagens - desconto de 17,5%
• 20 viagens ou mais - desconto de 20%