A nova face do programa Ação Rua, cujo objetivo é prestar assistência social e de saúde e retirar pessoas de moradias improvisadas em calçadas de Porto Alegre, está em processo de finalização e deverá ser lançada oficialmente em cerca de 20 dias, informa o secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt.

Uma das apostas da política pública, pensada para reduzir o visível crescimento da população sem-teto em época de pandemia, é o aumento da oferta de aluguel para pessoas em situação de vulnerabilidade. As hospedagens sociais, equivalentes a voucher individual para que um adulto se hospede em pousadas privadas, irão passar de 60 para 200 atendidos. Nesse formato, os quartos são individuais e as cozinhas e os banheiros, compartilhados. A outra frente é a do auxílio-moradia, que irá saltar de 450 para 650 vouchers, em programa que viabiliza o aluguel de uma casa pelo período de dois anos para um casal ou família. Em ambos casos, a prefeitura é quem custeia as locações habitacionais.

A reformulação do Ação Rua chega em momento de alta na população desabrigada em Porto Alegre, o que é considerado, entre outros motivos, um efeito da pandemia de coronavírus e suas implicações econômicas. 

— É uma grande expectativa da cidade, todo mundo fala disso sem parar. A cidadania de Porto Alegre está muito mobilizada e comovida com a presença ostensiva de moradores de rua, especialmente neste inverno. A expectativa é de que o tema seja enfrentado e solucionado — diz Voigt. 

Dados da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), entidade que atua junto aos públicos vulneráveis, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, chegaram a estimar que, ao longo de 2020, cerca de 3.850 pessoas moravam nas ruas de Porto Alegre. Agora, no governo do prefeito Sebastião Melo, uma nova metodologia foi adotada e a crença é de que, “na pior das hipóteses”, não existem mais do que 2,7 mil desabrigados habitando espaços públicos. 

— É praticamente impossível que seja maior do que 2,7 mil. A Fasc trabalhou com número maior, falava-se em quase quatro mil, mas alinhamos e eles concordaram finalmente — afirma Voigt. 

Sobre a nova estimativa, ele disse que o município atua “em cima das evidências, são várias fontes diferentes”, sem mais detalhes.

O secretário afirma que o orçamento anual do novo Ação Rua está sendo calculado, com previsão de anúncio ainda em julho. Em outros eixos do programa, constará o objetivo de instalar centros de atendimento à população de rua em todos os bairros da cidade. O serviço de saúde mental, considerado um dos gargalos, também será ampliado. Voigt destaca que a maioria da população de rua está no Centro, mas, originalmente, os desabrigados são de outras regiões. Em geral, eles migraram à zona central da cidade depois de ficarem sem moradia na suas raízes. 

— Queremos descentralizar o programa pelos bairros. É um esforço para que as pessoas possam voltar às suas comunidades de origem. E para que os novos moradores de rua sejam contidos já na sua origem — avalia Voigt.

Para promover a saída da situação de vulnerabilidade, além dos aluguéis sociais, outras medidas projetadas pelo Ação Rua são a possibilidade de retorno para a casa da família e a busca por lares alternativos ou comunitários. O secretário destaca que haverá mudanças de metodologia e de execução do programa. 

— Sempre se entendeu o morador de rua como um tema da Fasc. No governo (Nelson) Marchezan, a política foi retirada da Fasc e toda concentrada na Saúde. Isso foi parcialmente bem-sucedido. O que vamos fazer agora é uma execução por ambos, Fasc e Saúde, em condição de equidade, e quem vai zelar por isso é a Secretaria de Desenvolvimento Social. A política deixa de ter uma perna e passa a ter duas — relata Voigt.