A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre retificou uma nota técnica que orientava que todas as escolas de Educação Infantil que atuam na Capital poderiam receber 100% dos alunos de forma presencial. A pasta refez os cálculos e verificou que nem todas as escolas dessa etapa terão condições de garantir o distanciamento necessário entre as crianças de três a seis anos e, por isso, enviou a planilha com a fórmula para as instituições de ensino para que analisem caso a caso.

A orientação tinha como base um decreto, divulgado na sexta-feira (13), que reduziu o espaço por aluno da Educação Infantil, na faixa etária dos três anos em diante, de 1,5 metro quadrado para 1,2 metro quadrado. Inicialmente, o entendimento da prefeitura era de que a mudança aumentaria a capacidade de ocupação das salas de aula para os patamares pré-pandemia. No entanto, como está em vigor também uma normativa estadual que define uma distância mínima de um metro entre os estudantes, a Smed constatou que escolas com salas de aula menores poderiam não conseguir receber as turmas completas de uma só vez.

— Com certeza vamos atender mais alunos em sala de aula, mas, em algumas escolas, não conseguiremos atender a totalidade — afirma a secretária municipal de Educação, Janaina Audino.

Pelo decreto municipal, em uma sala de aula com 40 metros quadrados, por exemplo, poderão ficar 33 pessoas ao mesmo tempo, em um espaço no qual, antes, permaneceriam 26. A diferença é que a área mínima determina o número máximo de pessoas no local, mas não a distância em que elas precisam ficar umas das outras, o que o decreto do Estado orienta ser de um metro. Antes da pandemia, não havia definição de distância mínima entre as pessoas.

Segundo a secretária, há escolas de Educação Infantil já com cerca de 80% de alunos presentes. No Ensino Fundamental, Janaina assegura que já era possível receber 100% dos estudantes. Ela relata que a Smed orienta que se qualifique o respeito aos protocolos na prática, como o uso de máscaras e o cuidado redobrado durante as refeições, mas observa que a escola é dinâmica.

— Não podemos levar isso tão na ponta da fita métrica porque a escola é dinâmica, a gente se movimenta, assim como nos movimentamos nos espaços de trabalho. Temos que considerar a capacidade da gestão escolar de também ser criativa para aproveitar os espaços — avalia Janaina.

Para as crianças de zero a dois anos, que têm a “hora do soninho”, a área mínima é maior – são destinados dois metros quadrados por aluno. Já a distância mínima entre cada criança é de um metro.

As escolas têm até sexta-feira (20) para fazer a adequação dos espaços, conforme as diretrizes encaminhadas. A nova organização passará a valer a partir de segunda-feira (23).