Novas orientações sobre o uso de máscaras no Brasil devem ser divulgadas na próxima semana pelo Ministério da Saúde. As recomendações serão enviadas para Estados e municípios através de uma nota técnica, que está em fase de finalização pela pasta.

Para orientar a liberação do uso obrigatório da máscara em ambientes abertos ou fechados, serão levados em consideração alguns critérios, como população vacinada contra a covid-19, ocupação de leitos e o número de casos e óbitos da doença, além da taxa de transmissão de cada localidade. O estudo, porém, não trará uma data determinando a flexibilização do uso da proteção no Brasil, segundo fontes do Ministério da Saúde informaram a GZH. A nota técnica terá um caráter orientador, com itens a serem observados por governadores e prefeitos para tomarem decisões de acordo com a realidade de cada região.

Outra questão é que, no país, há uma lei federal, de julho de 2020, determinando o uso de máscaras para circulação em espaços públicos e privados, que precisaria ser alterada ou revogada – um ato de competência dos poderes Executivo ou Legislativo, e não do ministério.

Indefinição nas porcentagens

A tendência é de que seja recomendada a liberação da máscara em localidades onde 90% das pessoas estejam com a primeira dose e 70% com a segunda ou a dose única da vacina contra a covid-19. Esses números são defendidos por parte dos técnicos da pasta que possuem uma visão mais cautelosa em relação à medida.

Porém, também está sendo avaliada a quantidade de vacinados em países que já adotaram regras mais brandas com relação ao uso da máscara, o que pode resultar em números mais liberais.

Segundo os dados observados pelo Ministério da Saúde, Israel suspendeu o uso de máscaras, exceto em escolas infantis, quando 57% da população estava com o esquema vacinal completo. Na Itália, foi liberado o equipamento em ambientes abertos com 35% das pessoas com a segunda dose. 

Essas porcentagens mais baixas de vacinação poderiam abranger um maior número de Estados e municípios neste momento, caso fossem adotadas no Brasil. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem 79% da população residente com ao menos uma dose da vacina covid-19 e 64,1% com o esquema vacinal completo.

A taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com covid-19 é outro condicionante para a flexibilização das máscaras – certamente devendo ficar abaixo de níveis considerados críticos (acima de 80%). O cenário epidemiológico local, com número de casos e óbitos diários de coronavírus, também terá de ser observado.

O estudo foi encomendado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após pedido do presidente da República. Jair Bolsonaro é contrário ao uso do equipamento de proteção e solicitou uma análise de Queiroga para liberação do uso em locais abertos e fechados – raramente Bolsonaro é visto usando máscara, mesmo em eventos com aglomerações.

Nesta quarta-feira (10), Queiroga afirmou que busca o que ele chamou de "Natal sem máscara", citando o avanço da imunização contra a doença no País.

— A população brasileira é esclarecida. A população brasileira tem buscando a campanha de vacinação. Vamos trabalhar firmemente para ter um Natal sem máscara — disse o ministro durante em um evento em João Pessoa (PB).