Um caso envolvendo recusa ao uso de máscara no Colégio Anchieta, de Porto Alegre, que envolveu a Brigada Militar, tem repercutido nas redes sociais. Segundo a escola, na tarde de segunda-feira (29), um aluno de sete anos, estudante do primeiro ano do Ensino Fundamental, estava sem máscara e, ao ser convidado pela professora a colocar o acessório, se recusou a fazê-lo. Pelas regras do Anchieta, o uso de máscara é obrigatório para qualquer pessoa que circule na instituição, estratégia de combate à transmissão do coronavírus. O menino foi então encaminhado ao Serviço de Orientação de Convivência Escolar (SOCE) da escola e, diante da contínua recusa à máscara, seus pais foram chamados ao local.

Conforme o comandante do 11º Batalhão da Brigada Militar (BM), tenente-coronel Luís Felipe Neves, ao chegar no Anchieta, o pai do aluno, que apoia o filho na decisão de não usar máscara, se mostrava irritado com a situação. Este comportamento teria motivado membros do colégio a acionarem a polícia.  

— A Brigada Militar não foi solicitada porque a criança não queria colocar a máscara, e sim chamada pela direção da escola pois o pai do aluno estava alterado, gritando, gesticulando. O pessoal ficou com medo e nos chamou. A Brigada orientou que aquele comportamento não era o correto, que se tratava de uma escola, que a cena estava sendo na frente de crianças. Orientamos o pai a se acalmar e foi o que ele fez. Se acalmou e foi embora com seu filho — afirma Neves.

Segundo o relato do comandante, a Brigada fez um boletim de atendimento interno e a ocorrência foi encerrada sem que ninguém fosse conduzido pela equipe de segurança. A BM não forneceu à reportagem a certidão do boletim de atendimento.

Contatado por GZH na tarde de terça-feira (30), o pai da criança, Márcio Lara, informou que relatou o caso ao Ministério Público. Ele diz que a criança está ainda muito impactada com o ocorrido e não quer voltar para a escola.

— Meu filho está muito abalado, muito triste, não quer voltar para a sala de aula. É uma criança de sete anos que entendeu que a polícia foi lá para retirar ele. O pior disso tudo foi que existe um decreto municipal de Porto Alegre sobre o qual eu me baseio que desobriga o uso de máscara para ele. O colégio argumentou que está seguindo norma de um sindicato. Eu, como pai, não tenho como admitir que um sindicato diga ao meu filho o que ele tem ou não que fazer — afirma Márcio.

Segundo a mãe da criança, Krishna Soares, o menino vinha relatando que não queria mais usar máscara, tendo inclusive apresentado problemas de pele pelo uso:

— Já havíamos comunicado a escola que, respeitando o decreto municipal, ele não iria mais de máscara. Ele foi dois dias sem máscara e ontem (segunda-feira) aconteceu isso. Eles deixaram meu filho entrar, acessar a sala para, depois, ser retirado pela professora e nos chamarem. A gente está protegendo ele e respeitando os direitos dele. Só o que podemos fazer é brigar por ele.

Segundo Luciana Casarotto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público do RS, a Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre está ciente do ocorrido, irá apurar os fatos e investigar como o caso foi conduzido, avaliando se houve algum excesso, exposição da criança e se a conduta da escola estava de acordo.

— É  importante que as famílias saibam que há protocolos definidos pelas escolas em observância a uma legislação federal em vigor e que as escolas têm autonomia para serem mais restritivas. Se a escola entende que a norma deve ser o uso de máscara acima de três anos e houver alguma discordância, isso tem que ser discutido entre os adultos, sem envolver as crianças. E as normas da escola devem ser seguidas enquanto não forem alteradas — afirma Luciana.

Escola divulgou nota sobre o caso

O Colégio Anchieta reitera que não chamou as equipes de segurança para retirada da criança da escola, e sim para preservar os alunos e a comunidade da instituição da situação tensa envolvendo os familiares. Nesta terça-feira (30), o colégio divulgou a seguinte nota:

"O Colégio Anchieta comunica que o uso das máscaras em seu campus segue obrigatório, com respaldo legal, já comunicado anteriormente às famílias. A presença da Brigada Militar no ambiente escolar ocorreu para garantir o restabelecimento do bom convívio e preservar a integridade dos alunos e colaboradores."

No dia 24 de novembro, a instituição de ensino havia distribuído aos pais uma circular que reforça a regra de que todos os que acessam as dependências do campus devem usar máscara — os alunos matriculados no Anchieta têm idades entre três e 18 anos. O documento detalha que a instituição possui "plena autonomia para regular a forma de permanência no ambiente escolar quanto à aplicabilidade das medidas sanitárias", que disponibilizará máscara aos alunos que comparecerem ao ambiente escolar em discordância com os protocolos sanitários e que irá entrar em contato com os responsáveis se necessário.

As regras que estão valendo

Ao longo de novembro, casos de pais que discordam do uso de máscara nas escolas têm se multiplicado, motivando o Sindicato do Ensino Privado (Sinepe-RS) a se manifestar sobre o tema. O posicionamento da instituição é de que as escolas exigem o uso da máscara em cumprimento à determinação federal (lei nº13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que posteriormente foi modificada pela lei nº 14.019 de 2 de julho de 2020), que prevê a utilização da máscara para circulação em espaços públicos e privados para todos os maiores de três anos de idade. As exceções são pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiências que impeçam de fazer o uso adequado da máscara. 

À luz da recente polêmica no Anchieta, o presidente do Sinepe, Bruno Eizerik, ressalta que a recomendação permanecerá a mesma enquanto a lei federal não for alterada.

— O Sinepe está ao lado do Anchieta, apoiamos o colégio em todas as decisões que foram tomadas. Em relação ao uso da máscara, já tornamos público o nosso posicionamento de que, enquanto houver uma lei federal exigindo seu uso, não podemos orientar as escolas a agirem de forma diferente. Temos que ensinar os nossos jovens que as leis devem ser seguidas, embora não haja punição. Estamos trabalhando para que essa lei seja alterada, mas até lá nossa orientação permanece a mesma, seguir a lei — afirma Bruno.

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) afirmou que segue a orientação relacionada ao uso de máscara prevista na lei federal. Já a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre (SMS) informa que, conforme o decreto 20.747, de 1º de outubro, o uso de máscara, cobrindo nariz e boca é exigido para todas as pessoas acima de 12 anos ou conforme as atualizações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em termos de hierarquia, no entanto, a lei federal está acima de medidas estaduais e municipais, que só poderiam ser mais restritivas com relação às medidas de combate ao coronavírus, e não mais brandas.