Com professores reunidos em protesto na Praça da Matriz, os deputados estaduais aprovaram nessa quarta-feira (22) o reajuste do magistério. O aumento, que varia de 5,53% a 32%, foi chancelado por 38 votos a dois na última sessão da Assembleia Legislativa em 2021. Em protesto, manifestantes jogaram moedas e leite em pó no plenário. 

As bancadas de oposição se abstiveram e apenas os deputados do Novo, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, votaram contra. Os salários reajustados serão pagos na folha de janeiro.

A correção gera um impacto anual de R$ 730 milhões nas contas públicas, com índices escalonados de reajuste, mas um aumento médio de 22% para cerca de 60 mil profissionais ativos. Pelo texto original do Piratini, 160 professores em atividade e mais de 30 mil aposentados ficariam sem qualquer reposição salarial, na medida em que vantagens adquiridas por tempo de serviço acabariam incorporadas ao novo subsídio.  

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Pressionado pela própria base parlamentar, o governo aceitou alterar a proposta, garantindo ao menos a mesma correção feita no salário mínimo regional (5,53%). Com isso, são beneficiados 45.295 inativos e 1.359 ativos. A medida, porém, não agradou aos professores, que desejavam um índice linear para todo o magistério.  

Emendas de autoria do PT e do PDT propuseram estender o percentual máximo de reajuste, 32%, inclusive aos funcionários de escolas, mas a base governista derrubou as duas iniciativas. No final da manhã, parte dos professores que estavam na Praça da Matriz ocupou as galerias da Assembleia Legislativa. Empunhando faixas e cartazes e aos gritos de “Fora, Leite”, eles pediam a retirada do projeto ou a aprovação das emendas da oposição.

Até o final da manhã, a oposição estava disposta a votar a favor do texto. Contudo, as bancadas de PT, PSOL e PDT mudaram de opinião ao perceber que a nova versão do projeto permite que, nos próximos reajustes, o valor acrescido ao salário seja abatido da chamada parcela de irredutibilidade, onde estavam agrupadas vantagens pessoais adquiridas durante a carreira. A mudança afeta sobretudo os professores aposentados, cuja maior parte dos vencimentos está concentrada justamente nessa parcela autônoma.

— O governo está dando uma migalha que ele já tirou, porque o superávit de R$ 4,5 bilhões que anunciou com pompa e circunstância saiu do bolso de vocês — protestou Luciana Genro (PSOL).

— O Rio Grande do Sul nunca havia aplicado a lei do piso. Agora aplica. Mas essa foi a forma que o governo encontrou para conceder 5,53% de reajuste a quem não ganharia nada — justificou o líder do governo, Frederico Antunes (PP).

Para evitar um prolongamento do debate, a bancada governista evitou usar a tribuna para defender o projeto. Em contrapartida, a oposição se revezou nos discursos, espichando a sessão ao máximo na tentativa de contornar a derrota.  

 A presidente do Cpers, Helenir Schürer, ressalta que o resultado da votação não satisfez o sindicato. Ela afirma que o percentual de 32% de reajuste sinalizado pelo governo não corresponde ao valor que será, de fato, recebido pelos trabalhadores da educação:

— O percentual aprovado não contempla o que o sindicato pedia. Nossa proposta previa 32% linear, incluindo professores aposentados e da ativa. O governo diz que deu 32% para todo mundo, mas apenas 14% da categoria terá direito a isso. Mais de 30 mil profissionais receberão apenas 5,53%. O restante será retirado dos nossos proventos. Não foi um resultado que nos satisfez. Foi uma luta muito forte e, provavelmente, a partir de janeiro vamos seguir a cobrança de reajuste para professores e servidores que não foram contemplados. 

Esforço concentrado

No total, até o momento, foram votados quatro projetos nesta quarta-feira. Além do reajuste aos professores, os deputados aprovaram parcelamento de taxas cobradas das empresas de transporte intermunicipal, a inclusão dos recicladores nos programas sociais do governo e a regularização da posse de imóveis destinados à reforma agrária.

Encerrado o ano legislativo, o governador Eduardo Leite estuda agora fazer uma convocação extraordinária da Assembleia no final de janeiro. Como a adesão ao regime de recuperação fiscal impede aumento de gastos com pessoal e a assinatura do contrato com a União deve ser formalizada em 28 de janeiro, o Piratini tem pressa. 

A ideia do governo é usar a segunda quinzena de janeiro para aprovar um reajuste ao quadro geral de servidores, além de mudanças nas carreiras da Brigada Militar, do Detran e da Ospa, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas.