O Rio Grande do Sul não exigirá comprovante de vacinação contra o coronavírus para que os alunos frequentem as aulas, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Em nota, a pasta destacou que, apesar de alunos do 1º ano do Ensino Fundamental precisarem apresentar atestado de imunização para que a matrícula seja efetivada, até o momento, no caso da vacina contra a covid-19, não há essa exigência. 

A assessoria da Seduc explicou que essa medida se aplica aos estudantes da rede pública estadual de todos os anos dos Ensinos Fundamental e Médio, e reforçou que a pasta segue a orientação da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Na quarta-feira (5), o Ministério da Saúde afirmou que a vacinação de crianças entre cinco e 11 anos começará ainda em janeiro com 3,7 milhões de doses pediátricas do imunizante da Pfizer. A expectativa é de que essas vacinas estejam aptas para envio aos municípios a partir do dia 14 de janeiro. 

O calendário do RS deve ser elaborado ainda nesta quinta-feira (6) e, após uma avaliação dos secretários municipais de saúde, acredita-se que a divulgação ocorra apenas na semana que vem. 

Entretanto, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) prevê iniciar a campanha em 17 de janeiro, começando com os grupos prioritários, que contemplam crianças com comorbidades e deficiências permanentes, indígenas e quilombolas. Com isso, o governo admite a impossibilidade de conseguir imunizar com ao menos uma dose todas as pessoas deste grupo até o início do calendário letivo — previsto para 21 de fevereiro, de forma presencial. 

 — Eu acho que isso não vai acontecer, porque o processo de imunização vai ocorrer durante o primeiro trimestre. Esse período inclui o mês de março e o ano letivo começa, em muitos casos, ainda em fevereiro. Por isso, não teremos condições (de garantir a vacinação a tempo) — afirmou a secretária estadual da Saúde Arita Bergmann, em entrevista ao Gaúcha Atualidade na manhã desta quinta. 

Confira a nota da Seduc na íntegra 

“Conforme a Lei nº 15.409, de 19 de dezembro de 2019, os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, da rede pública ou privada, devem apresentar atestado de vacinação para efetivação da matrícula. No caso da vacina contra a covid, até o momento não há exigência  para que os alunos frequentem as aulas.” 

Escolas privadas 

A recomendação da exigência de passaporte vacinal nas instituições privadas dependerá da determinação das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, afirma Bruno Eizerik, presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe-RS). Ele enfatiza, porém, que deixar as crianças não imunizadas fora da escola é muito complicado. 

De acordo com Eizerik, a entidade é favorável e incentiva a imunização, mas respeita os pais que não irão vacinar seus filhos — no Brasil, a aplicação de doses em crianças de cinco a 11 anos não será obrigatória: 

— Como vivemos em uma democracia, temos que respeitar os que não querem. 

As aulas na rede privada não têm uma data específica para iniciar, pois depende de cada escola, mas a grande maioria começará em 21 de fevereiro, bem como na rede pública estadual. Eizerik comenta que as instituições seguem com a previsão de aulas presenciais no início do ano letivo. 

— Não temos manifestação do governo estadual ou da prefeitura e esperamos que isso não ocorra (a necessidade de aulas remotas). Todos os professores estão vacinados, inclusive com o reforço. Se eu pudesse fazer um pedido, é para que a população tome suas doses (para proteger as crianças por enquanto) — diz o presidente do Sinepe-RS. 

Por meio de nota, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) saudou a decisão do Ministério da Saúde de vacinar as crianças de cinco a 11 anos ainda em janeiro e destacou que “ainda que os efeitos da covid-19 não se revelem tão agressivos na faixa etária infantil, quanto maior for o número de pessoas vacinadas, mais rapidamente conseguiremos bloquear a circulação do vírus na população”. 

Assim como o Sinepe-RS, a entidade salientou que, apesar de não concordar com a posição daquelas famílias que não desejam imunizar seus filhos, respeita a decisão. O texto também pede à população que complete seu esquema vacinal e continue seguindo todas as medidas de prevenção, a fim de evitar uma nova onda de contaminação e garantir a volta presencial das crianças às aulas: “Não podemos, mais uma vez, abrir mão da presencialidade em nossas escolas”. 

Escolas municipais 

Questionada pela reportagem de GZH, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre afirmou que não tinha informações para fornecer nesta quinta (6), pois a prefeitura discutirá o tema na sexta-feira (7).