Reflexo da crise financeira enfrentada pelo Centro de Reabilitação de Porto Alegre (Cerepal), os trabalhadores do local estão paralisando alguns serviços a partir desta quarta-feira (16). Os funcionários não receberam o salário de janeiro e ainda não há previsão de quando a situação será regularizada. A instituição, sem fins lucrativos, atende crianças e adultos com paralisia cerebral da Capital e de outras regiões do Estado e também oferece reabilitação intelectual.

As terapias (fisioterapia, terapia ocupacional, entre outras) e os serviços da escola não serão realizados. Já as triagens via Gerenciamento de Marcação de Consultas (Gercon) e as avaliações de primeira consulta da fisioterapia serão mantidas.

Segundo o fisioterapeuta Marco Antonio Mendes, funcionário do centro, a decisão por enquanto é de paralisar por tempo indeterminado até a equipe ter um retorno sobre quando os salários serão recebidos.

— Vai depender muito do desenrolar dos próximos dias porque também temos a consciência de que não podemos manter um mês de paralisação, que isso viria a prejudicar muitas pessoas, tanto os pacientes quanto talvez a própria instituição — ressalta.

Não é a primeira vez que ocorre atraso. O valor que deveriam receber referente ao mês de dezembro, por exemplo, foi pago no final de janeiro em duas parcelas. Na época, porém, havia uma previsão de data para o pagamento, revela Marco.

— (Agora) O que nos assusta é que nós não temos previsão nenhuma — destaca.

LEIA MAIS
Centro de reabilitação para lesionados cerebrais enfrenta grave crise financeira
Hemocentro do Rio Grande do Sul registra baixa nas doações em janeiro e não alcança meta do mês
Internações de crianças por covid-19 têm nova alta no RS; caem hospitalizações de adultos

Convênios

A verba vem dos convênios que o Cerepal mantém com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e com as secretarias de Educação e de Saúde de Porto Alegre. Segundo a presidente do centro, Regina Rosa da Costa, o local não recebeu os repasses referentes a janeiro de nenhum dos órgãos.

Em reportagem publicada no início do mês, ela explicou que o centro tem uma dívida em encargos (valores para além do salário, destinados a funcionários) e que, com essa pendência, o local não consegue emitir certidões de prestação de contas aos convênios com as entidades. Assim, fica sem os repasses de valores.

Diante da situação financeira, a solução, defende a presidente do Cerepal, passaria por uma revisão dos contratos com os órgãos parceiros. 

Aguardando respostas

O pedido de reunião com a secretaria municipal de Saúde foi atendido na manhã de terça-feira (15). Sobre a situação junto à Fasc, houve um encontro no último dia 9 e a fundação ficou de dar uma resposta desde então, conforme esclarece Regina. Quanto ao convênio com a secretaria municipal de Educação, a presidente do Cerepal diz que não foi cobrada a certidão, mas que também não houve repasse.

Além da dívida com encargos trabalhistas, as quantias pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo convênio com os órgãos não suprem os custos:

— Todos os meses falta para nós R$ 70 mil no mínimo, isso não contando a parte de custeio de água, luz, telefone, internet, a parte de manutenção de equipamento — afirmou Regina à reportagem no início do mês.

Contrapontos

Por meio de nota, a Fasc informou que possui convênio com o Cerepal desde 2017, ofertando 67 vagas em serviços socioassistenciais. "O Cerepal recebe mensalmente R$ 50.698,14 — destinados do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Nacional de Assistência Social; reajustado em 6% a partir de abril de 2021. Diante de dificuldades da instituição, a direção da Fasc já recebeu os dirigentes do Cerepal para tratar a continuidade dos repasses. A próxima reunião acontece na quinta-feira (17), reunindo Fasc e demais secretarias envolvidas", afirmou a fundação.

A Educação explicou que possui dois termos de colaboração com o Cerepal. Um deles é para atendimento de 34 crianças e adolescentes entre quatro e 21 anos incompletos, com paralisia cerebral, para o qual é repassado mensalmente R$ 27.534,90. Por meio do outro termo — para atendimento de quatro portadores de encefalopatia infantil de características crônicas, oriundos do SUS — o repasse mensal é de R$ 796,88. "Os últimos pagamentos foram realizados em janeiro/22, nos valores de R$ 29.946,45 e R$796,88. Os pagamentos de fevereiro serão realizados nos próximos dias", completou.

Já a Saúde informou que "possui contrato com o Cerepal e que todos os repasses financeiros estão em dia". Segundo Regina, os valores recebidos até o momento são referentes a dezembro e não a janeiro de 2022. Conforme a nota da secretaria, o centro recebe um incentivo federal de R$ 140 mil por mês, por ser um centro de reabilitação habilitado pelo Ministério da Saúde. "Além disso, eles recebem um valor por cada atendimento realizado, o valor pago é conforme a Tabela SUS Nacional", acrescentou. 

Produção: Isadora Garcia