O Centro de Reabilitação de Porto Alegre (Cerepal) retomou, nesta quarta-feira (9), os atendimentos que haviam sido suspensos devido a atrasos nos salários. A paralisação teve início em 16 de fevereiro, na parte das terapias. O centro é uma instituição sem fins lucrativos que atende crianças e adultos com paralisia cerebral da Capital e de outras regiões do Estado, além de oferecer reabilitação intelectual.

Embora os serviços tenham retornado, os funcionários ainda não receberam os salários referentes a janeiro e a fevereiro. Há uma expectativa de que, em até 10 dias, os pagamentos sejam feitos — mas ainda sem confirmação, a depender dos próximos passos.

Segundo o fisioterapeuta Marco Antonio Mendes, que trabalha no centro, um dos motivos para o retorno dos atendimentos foi um sentimento de frustração dos trabalhadores de irem até o local, tendo gastos, sem prestar o serviço.

— E também teve a questão dos próprios repasses dos convênios que mantêm o Cerepal. Nós temos que manter um número mínimo de atendimentos para a instituição receber esses convênios, então, para que isso não impactasse no repasse desse dinheiro futuramente, nós decidimos retornar — acrescenta.

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Dívida elevada

O Cerepal está contando com o parcelamento de uma dívida trabalhista que chega a R$ 770 mil em encargos (valores para além do salário, destinados a funcionários). É o que relata o advogado Maxsoel Bastos de Freitas, que se tornou consultor voluntário do Cerepal nesta semana e tem atuação na área de direito empresarial e reestruturação de empresas. O processo é feito por meio de um sistema da Receita Federal.

Segundo Freitas, realizando o parcelamento, a entidade pode ir atrás das certidões de que precisa para receber os repasses de valores. As verbas vêm de convênios com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e com as secretarias de Educação e de Saúde de Porto Alegre — principais fontes de renda do Cerepal.

— Se nós conseguirmos obter as certidões, enquanto a certidão estiver válida, estaremos recebendo recurso, os salários voltam a estar em dia — destaca o consultor.

De acordo com a presidente do Cerepal, Regina Rosa da Costa, até o momento, não foram repassados pelas três autarquias os valores referentes a janeiro e a fevereiro. Apesar disso, sua expectativa é positiva sobre a resolução do problema:

— Vi que não estamos sozinhos, tem bastante gente tentando nos ajudar. Não é de interesse da Secretaria da Saúde nem da Fasc nem da Secretaria da Educação que encerremos os nossos atendimentos.

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Entre receitas e despesas

Na terça-feira (8), representantes do poder público visitaram o Cerepal. Entre eles, o secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, e o secretário adjunto da pasta, Richard dos Santos Dias, além do secretário adjunto da Educação de Porto Alegre, Mário de Lima. 

A visita foi uma continuidade da reunião que ocorreu no último dia 4, na prefeitura. Na ocasião, além do prefeito Sebastião Melo, estavam presentes Ministério Público, Secretaria Estadual da Saúde, Cerepal, vereadores e representantes de outros municípios. Em notícia publicada no mesmo dia no site da prefeitura, o Executivo informou que a Capital e outras cidades "não conseguem fazer o repasse relativo ao convênio com a instituição" por conta da necessidade de prestação de contas. Após o encontro, Melo falou sobre os encaminhamentos:

— Nós precisamos encontrar uma solução, não queremos desistir do Cerepal. Queremos encontrar uma solução para que continue prestando serviços. Então nós vamos levar esse assunto para uma mediação, através do Ministério Público, para ver as saídas que temos.

Atualmente, o Cerepal tem em torno de 475 pacientes. São cerca de seis mil atendimentos por mês. O local aceita ajuda por meio dos programas Nota Fiscal Gaúcha, Funcriança e Tampinha Legal e de depósitos bancários. Sobre remarcações de atendimento e doações, é possível entrar em contato pelo telefone (51) 3337-2045.

Produção: Isadora Garcia