Servidores ligados à segurança pública gaúcha estão reunidos em frente ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), localizado na Rua Dr. Salvador França, em Porto Alegre.  O centro de triagem para presos foi inaugurado nesta segunda-feira (27).  A Brigada Militar e a EPTC acompanham a manifestação.

Com a manifestação, que ocorre logo após o cruzamento com a Avenida Ipiranga, no sentido Norte-Sul, o acesso para a Avenida Bento Gonçalves está bloqueado. Uma das faixas que segue em direção à Zona Sul também tem o tráfego interrompido. 

Dentre os manifestantes, há ao menos três grupos diferentes. Aprovados no concurso da Polícia Civil homologado em 2018 pedem o chamamento de cerca de 600 pessoas, além de alegarem que há o risco de o prazo do concurso vencer sem que eles tenham sido nomeados.

Já os aprovados no concurso da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) de 2022 pedem para que sejam chamados para testes de aptidão física, para que possam ser colocados à disposição do governo do Estado.

Há ainda um grupo de servidores da Susepe que pede a publicação de um decreto que autorize as promoções de funcionários, o que possibilitaria que eles avancem na carreira. Os servidores alegam que não são contra o Nugesp, mas que aproveitaram a inauguração do centro para chamar a atenção das autoridades presentes no local.

A assessoria da Secretaria de Justiça e dos Sistemas Penal e Socioeducativo informou que o titular da pasta, Mauro Hauschild, e o titular da Susepe, José Giovani Rodrigues de Souza, receberam a categoria e ouviram as demandas. 

Procurada, a SSP se manifestou por meio de nota. Leia a íntegra:

"O governo do Estado apresentou, ainda em 2019, um cronograma de chamamento de aprovados em concurso da Segurança Pública e do Sistema Penal, para promover a reposição do efetivo de forma responsável, ano a ano, desde o primeiro ano de governo. Ao longo dos últimos três anos e meio, essa medida possibilitou o ingresso total de mais de 8 mil servidores, dos quais mais de 1,2 mil para a Polícia Civil, num esforço financeiro que supera R$ 800 milhões. Atualmente, há 20 delegados em curso de formação.

Dessa forma, o cronograma foi cumprido à risca desde então e permitiu a reposição gradual de efetivo, evitando a criação de uma defasagem por conta de chamamentos em massa que, no futuro, provocariam ampliação do déficit pela saída em bloco desse mesmo grupo.

O calendário de chamamento foi o resultado de trabalho de análise técnica das secretarias da Segurança Pública, da Fazenda e de Planejamento, Governança e Gestão, que levou em conta critérios de impacto financeiro e de aposentadorias previstas, respeitando a situação fiscal do Estado.

A viabilidade de novos chamamentos segue sob estudo do governo, o que necessariamente leva em conta as condições financeiras do Estado a longo prazo bem como os limites pela adesão ao Regime Recuperação Fiscal e vedações do período eleitoral."