Ministério Público e Polícia Civil realizaram nesta segunda-feira (5) uma operação de combate ao comércio irregular de pescado no Mercado Público de Porto Alegre. Três responsáveis por duas peixarias foram presos e 1,68 tonelada de pescado recolhida para ser descartada. Oito peixarias e uma câmara fria foram fiscalizadas. Peixes e camarões sem indicação de procedência, fora do prazo de validade ou sem indicação de vencimento, estragados e acondicionados fora da temperatura ideal foram encontrados.

Algumas das bancas fiscalizadas substituíam espécies para enganar o consumidor. Ou seja, apresentavam o produto no balcão com falsa denominação de peixes mais nobres, quando, na verdade, eram espécies de valor comercial mais baixo e de procedência duvidosa, inclusive de peixes em extinção e cuja pesca é proibida. Por isso o nome da operação: “Gato por lebre”.

Exames de DNA de amostras coletadas anteriormente em bancas foram realizados pelo Laboratório Nacional Agropecuário de Goiânia e comprovaram a existência de fraudes. Entre os exemplos estão: peixe vendido como atum quando na verdade era cabrinha ou bonito-listrado; carne oferecida como de cação-anjo que era do cação-anjo-espinhoso, espécie de tubarão ameaçada de extinção, com captura proibida; filé "de merluza" que era na verdade bonito-listrado; filé "de violinha" que era cabrinha; e filé "de traíra" que era de pescada.

Pelo Ministério Público, coordenaram a operação os promotores Alcindo Bastos e Mauro Rockenbach. Pela Polícia Civil, o titular da Delegacia de Proteção ao Consumidor, Joel Wagner. Deram apoio a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura e o Centro Estadual de Vigilância em Saúde.

Joel Wagner ressalta que os alimentos sem procedência e aqueles armazenados incorretamente oferecem grande risco à saúde do consumidor, por isso são considerados impróprios ao consumo humano. O delegado explica que a substituição de espécies de preço mais elevado por outras de menor valor, além de constituir fraude contra o consumidor, pode causar prejuízo à saúde, em razão do risco de alergias alimentares.

— Já temos aí um crime contra as relações de consumo e também a venda de peixes proibidos, cuja pesca não é permitida por estarem em extinção. Encontramos aqui algumas espécies de bagre e tubarão, que são proibidas — destaca Wagner.

— As fiscalizações possuem uma importância muito grande para a sociedade, ainda mais as peixarias que fazem parte do cartão postal aqui do Mercado Público. Essa importância está ligada à segurança do consumidor, principalmente no momento de compra, mais especificamente a espécie que ele quer, pagar um preço justo e ter condições adequadas de higiene — sustenta o promotor e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.