O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta segunda-feira (24), o decreto estadual que regulamenta as datas de feriado e de ponto facultativo em 2023 para servidores públicos do Executivo. O calendário prevê 13 dias de feriado: 10 nacionais, um estadual e dois municipais (estes valem para as cidades que têm previsão de folga nas datas de Nossa Senhora dos Navegantes e de Corpus-Christi).

Entre os feriados de 2023, há dois que caem em final de semana: Confraternização Universal (1º de janeiro, domingo) e Páscoa (9 de abril, domingo). Entre os pontos facultativos, há cinco datas que caem em sábados ou domingos (veja abaixo o calendário completo). Os servidores estaduais têm previsão ainda de duas datas em 2023 nas quais trabalham apenas pela manhã ou durante a tarde.

O decreto Nº 56.699 destaca que os serviços essenciais não devem ser interrompidos por conta do calendário de feriados e pontos facultativos. O calendário vale tanto para a administração pública estadual quanto para as autarquias e fundações públicas.

Veja o calendário de feriados em 2023 divulgado pelo Piratini:

Feriados nacionais:

1º de janeiro - Confraternização Universal (domingo)
7 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
9 de abril – Páscoa (domingo)
21 de abril – Tiradentes (sexta-feira)
1º de maio – Dia Universal do Trabalho (segunda-feira)
7 de setembro – Independência do Brasil (quinta-feira)
12 de outubro – Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil (quinta-feira)
2 de novembro – Dia dos Finados (quinta-feira)
15 de novembro – Proclamação da República (quarta-feira)
25 de dezembro – Natal (segunda-feira)

Feriado estadual:

20 de setembro – Data Magna Estadual (quarta-feira)

Feriados municipais:

2 de fevereiro – Dia de Nossa Senhora dos Navegantes (quinta-feira)
8 de junho – Corpus-Christi (quinta-feira)

Pontos facultativos:

20 de fevereiro e 21 de fevereiro – Carnaval (segunda-feira e terça-feira)
8 de abril – Sábado de Aleluia (sábado)
15 de outubro - Dia do Professor (domingo) – (somente nos estabelecimentos de ensino)
28 de outubro - Dia do Servidor Público (sábado)
24 e 31 de dezembro – Dias que antecedem Natal e Ano Novo (domingo)

Expediente matutino:

6 de abril – até 12 horas - Quinta-Feira Santa (quinta-feira)

Expediente vespertino:

22 de fevereiro – a partir das 13h - Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira)