Contra o tempo
Devolve ICMS: 70 mil beneficiários precisam retirar Cartão Cidadão até 15 de dezembro para não perder benefício no RS
Programa devolve parte do imposto a famílias com renda de até três salários mínimos, que estão inscritas no CadÚnico
Cerca de 70 mil beneficiários do programa Devolve ICMS no Rio Grande do Sul precisam retirar o Cartão Cidadão até o dia 15 de dezembro para não perder o benefício. Caso não façam a retirada, perderão os valores já depositados e precisarão solicitar um novo cartão.
Para garantir o acesso ao benefício, não é necessário movimentar o valor, apenas fazer a retirada do cartão, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Neste link, é possível saber quem está incluído no programa. Basta informar o CPF e a data de nascimento.
O Devolve ICMS devolve parte do imposto a famílias com renda de até três salários mínimos, que estão inscritas no CadÚnico. É necessário receber o Auxílio Brasil, ou o titular familiar deve ter algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio.
O pagamento é feito por meio de um cartão de débito, o Cartão Cidadão, emitido pelo Banrisul. Desde o início do programa estadual, foram feitos depósitos de quatro parcelas de R$ 100 nos cartões dos beneficiários ativos. Também está incluído o pagamento da chamada Parcela Variável, valor que é depositado no cartão de acordo com a quantidade de notas fiscais em que o titular inclui o CPF. Atualmente, 590 mil beneficiários estão incluídos no programa.
Onde retirar
- Em Porto Alegre, cidade com o maior número de beneficiários, a entrega dos cartões é feita pelo Banrisul na sede da FGTAS (Av. Borges de Medeiros, 521), de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
- Já em Canoas, as entregas são realizadas no prédio da Secretaria Municipal da Fazenda (Av. Getúlio Vargas, 5001), de segunda a sexta, das 10h às 15h.
- Nos demais municípios onde há beneficiários, é possível retirar o cartão em agências do Banrisul.