O Carnaval é muito aguardado pela maioria dos brasileiros, seja pela folia de quatro dias ou pela folga. No entanto, muitas pessoas continuam trabalhando na segunda e terça-feira de Carnaval, que, neste ano, serão nos dias 20 e 21 de fevereiro, podendo aproveitar somente o final de semana que dá início à festa. 

Isto acontece porque a data é considerada um ponto facultativo. Ou seja, são dias em que a dispensa do trabalho pode ou não acontecer. Quem determina se haverá folga, primeiramente, são os governos federal, estadual e municipal. Se esses órgãos definirem uma data como ponto facultativo, cabe às empresas e instituições decidir fazer feriado ou não.  

Carnaval é feriado no Brasil? 

A data não é considerada feriado nacional ou estadual, de acordo com decretos divulgados no final do ano passado. A portaria nº 11.090 do Ministério da Economia, publicada no dia 27 de dezembro de 2022, define como ponto facultativo o período de 20 de fevereiro (segunda-feira) até as 14h de 22 de fevereiro (quarta-feira) deste ano.   

Carnaval é feriado no Rio Grande do Sul?

Por ser ponto facultativo, algumas localidades podem considerar a data como feriado estadual ou municipal e garantir a folga prolongada. A decisão deve ser prevista por lei ou decreto — o que não ocorre no Rio Grande do Sul. 

Já a prefeitura da Capital ainda não tem definição para este ano. Por ora, fica valendo o decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991, que define como ponto facultativo a segunda e terça-feira de Carnaval e a manhã da quarta-feira de cinzas, com retomada dos serviços ao meio-dia — decisão que não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.    

O Rio Grande do Sul também considera a data como ponto facultativo. O decreto nº 56.699, publicado em 21 de outubro de 2022, define segunda-feira e terça-feira como pontos facultativos e determina expediente vespertino a partir das 13h na quarta-feira de cinzas.
   

Confira os feriadões no Brasil em 2023: