As famílias participantes do programa Devolve ICMS, do governo estadual, podem resgatar o benefício a partir desta segunda (13) em todos os municípios do RS. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Em função do feriado de Carnaval, os pontos de entrega estarão fechados nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro.

Os pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias.

O benefício é concedido a famílias inscritas no CadÚnico que recebam o Bolsa Família ou aos titulares que tenham algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual. Você pode conferir se está elegível para o programa neste link.

O programa realiza duas modalidades de pagamento: a parcela fixa (para todos os beneficiários, no valor de R$ 100) e a parcela variável (quantia que varia conforme o número de notas fiscais com CPF emitidas ao titular do benefício). O próximo depósito está previsto para o mês de abril.

Cartão Cidadão

Em Porto Alegre, onde mora a maior parte dos beneficiários, o resgate do documento ocorre na sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), na Avenida Borges de Medeiros, 521. O atendimento no local é de segunda a sexta, das 9h às 14h.

Já em Canoas, segundo município com mais titulares, os beneficiários podem buscar o cartão no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda, na Avenida Getúlio Vargas, 5.001. O local está aberto de segunda a sexta, das 10h às 15h.