Taxas
Governo anuncia que voltará a cobrar impostos sobre combustíveis, com tributação maior sobre gasolina
Os valores e os percentuais ainda não foram divulgados
O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) o retorno dos impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre a gasolina e o etanol. O governo federal estima que, com o retorno da tributação, a alta na arrecadação será de R$ 28,8 bilhões por ano.
A modelagem ainda está sendo definida, portanto, os valores e os percentuais ainda não foram anunciados. A Fazenda acrescentou somente que os combustíveis fósseis serão mais onerados. Assim, os impostos que vão incidir sobre a gasolina serão mais altos em relação ao etanol, que é um biocombustível.
A medida provisória editada no dia 2 de janeiro, que estabeleceu a prorrogação da desoneração aprovada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vence na terça-feira (28). Uma nova medida deverá ser publicada até terça-feira (28), detalhando os valores em Pis e Cofins.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve falar com a imprensa sobre o assunto após a reunião do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Galípolo foi para o Rio de Janeiro para discutir justamente a reestruturação tributária e os porcentuais de cobrança sobre gasolina e álcool.
A decisão de reonerar os impostos representa uma vitória a Haddad, que vinha enfrentando um processo de "fritura" pela ala política do governo.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo.
Na última sexta-feira (24), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que "não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha".